A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.22.09.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.001-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CARAPIÓ DE INTERESSE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO. CONTRATADA: PM&M ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.290.672/0001-04. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.09.001 TP, CONTRATO Nº 09.22.09.02.001, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 791.618,71 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: PÉRICLES MAGALHAES MARINHO. ITAITINGA - CE, 25 DE JANEIRO DE 2024. ARILO DOS SANTOS VERAS JÚNIOR – SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.24.02.29.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.27-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 76.783,97 (SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.00713.2.092.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. 14.02.08.243.0078.2.088.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0081.2.095.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. 14.01.08.122.0071.2.079.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 29 DE FEVEREIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E MARIA JOSÉ DIAS ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JAILSON CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 3, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 22 de janeiro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VALESKA VIANA DAMASCENO LEMOS para o cargo de DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de janeiro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de janeiro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 29 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 08 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de NUCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 08 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BORROCÃO – TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 08 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. AGENER MONTEIRO DO NASCIMENTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 08 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. LEOLINA VIEIRA FILHA ARAÚJO do cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 08 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 08 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ELADIO JACO BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de fevereiro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CRISTIANO CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de fevereiro de 2024.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 20 de fevereiro a 20 de março de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. MANOEL FERREIRA GOMES – TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA E. F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DA ESCOLA E. F. FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA – TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA – TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS SILVA do cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA – TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. FRANCISCA DE MORAIS FERRER – TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
