Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.24.02.29.001 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “Toca do Vale” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 15.484.236/0001-18, com sede a Rua Sete, nº 41, Compl. Conj. Planalto Itaperi, Parque Dois Irmãos, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), com vigência contratual da assinatura até 31 de dezembro de 2024, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 28 de fevereiro de 2024 Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de Contratações

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.24.02.29.003 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “LIMÃO COM MEL” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 44.644.972/0001-94, com sede a R ALUISIO DE AZEVEDO, 200 SALA 0301 EMP JOSE BORBA, SANTO AMARO, RECIFE/PE - CEP: 50.100-090, pelo valor global de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), com vigência contratual da assinatura até 31 de dezembro de 2024, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 29 de fevereiro de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de Contratações

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.24.02.29.004 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “VICENTE NERY” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa J B OLIVEIRA DA COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 07.502.794/0001-30, com sede a R ALUISIO DE AZEVEDO, 200 SALA 0301 EMP JOSE BORBA, SANTO AMARO, RECIFE/PE - CEP: 50.100-090, pelo valor global de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), com vigência contratual da assinatura até 31 de dezembro de 2024, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 28 de fevereiro de 2024 Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de Contratações

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 08.24.02.29.002 - INEX, amparada no inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “Fernanda Brum” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE, em favor da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 08.648.622/0001-32, com sede a RUA SETE DE JUNHO, 33 SALA 101 E 114 EDIF CANAL OFFICE TOW, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-310, pelo valor global de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), com vigência contratual da assinatura até 31 de dezembro de 2024, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar ao Sr. Alvaro Rodolf Forte Martins – Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 28 de fevereiro de 2024 Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.02.29.001 – INEX. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, Agente de Contratações da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “Toca do Vale” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 15.484.236/0001-18. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 31 de dezembro de 2024. ITAITINGA/CE, 29 de Março de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro – Agente de Contratações.

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.02.29.003 – INEX. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, Agente de Contratações da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “LIMÃO COM MEL” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 44.644.972/0001-94. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 31 de dezembro de 2024. ITAITINGA/CE, 29 de fevereiro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro – Agente de Contratações.

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.02.29.004 – INEX. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, Agente de Contratações da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “VICENTE NERY” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: J B OLIVEIRA DA COSTA LTDA, CNPJ nº 07.502.794/0001-30. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 31 de dezembro de 2024. ITAITINGA/CE, 29 de fevereiro 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro – Agente de Contratações.

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.24.02.29.002 – INEX. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, Agente de Contratações da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de apresentação artística musical do Artista/Banda “Fernanda Brum” para realização de show durante os festejos de Aniversário do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento legal: inciso II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ nº 08.648.622/0001-32. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. Dotação Orçamentária: 08.01.13.392.0213.2.020.0000 - REALIZACAO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO IMAGINARIO POPULAR. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: da assinatura até 31 de dezembro de 2024. ITAITINGA/CE, 29 de fevereiro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro – Agente de Contratações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.24.02.28.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.27-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 97.523,50 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.00713.2.092.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. 14.02.08.243.0078.2.088.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0081.2.095.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000.00. 14.01.08.122.0071.2.079.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.006 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CONSTRUÇÕES VENIX LTDA., inscrita no CNPJ Nº 38.261.987/0001-70, com o valor global de R$254.560,91 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS NOVENTA E UM CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 28 de Fevereiro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação - CPL