Prefeitura de Itaitinga

GABINETE DO PREFEITO - Atos e Normativos Legais - Retificação de edital e Planta: 001/2019

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PLANTA Nº 001/2019

EDITAL DE RETIFICAÇÃO. ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, Oficial do registo de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Itaitinga - CE, por nomeação legal, etc. Faz saber que MUNICÍPIO DE ITAITINGA através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.563.628/0001-82, com sede na Av. Cel. Virgilio Távora, n° 1710, Bairro Centro, em Itaitinga-CE, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR, brasileiro, casado, funcionário público municipal, portador da carteira nacional de habilitação n° 02490855236 DETRAN-CE, emitida em 21/03/2013, nascido em 21 de agosto de 1963, filho de Abel Cercelino Rangel e Maria Luz de Amorim Rangel, inscrito no CPF/MF sob o nº 294.718.263-49, residente e domiciliado na Avenida Geraldo Batista, n° 1330, Bairro Pedras, em Itaitinga-CE, requereu a retificação do imóvel de sua propriedade devidamente registrado na matrícula n°. 8358, deste Registro Imobiliário, com a seguinte descrição: Um terreno rural situado no lugar denominado Salgadinho, Bairro Ancuri, desta Comarca e município de Itaitinga, com frente para o lado par da Estrada que liga Umari ao Macacos, com uma área total de 73.315,88m² (7,33ha), que assim se limita e confronta: Inicia-se a descrição deste imóvel como: LESTE (lado esquerdo) partindo do vértice V-1, com ângulo interno 84º17’18”, de coordenadas 550.587,61 E e 9.571.181,20 S, indo até o vértice V-2 com ângulo interno 115º30’47”, de coordenadas 550.670,59 E e 9.571.289,05 S, por onde mede 125,03, no sentido sul-norte, limitando com terras de propriedade do Sr. Expedito Rodrigues Serpa; NORTE-(fundos); em sete segmentos, o primeiro, partindo do vértice V-2, com ângulo interno 115º30’47”, de coordenadas 550.670,59 E e 9.571.289,05 S, indo até o vértice V-3 com ângulo interno 244°24’50”, de coordenadas 550.523,24 E e 9.571.376,13 S, por onde mede 123,71, no sentido leste-oeste, limitando com terras de propriedade da Sra. Joaninha Rodrigues dos Santos e José Anastácio Mendes, o segundo, partindo do vértice V-3 com ângulo interno 244°24’50”, de coordenadas 550.523,24 E e 9.571.376,13 S, indo até o vértice V-4 com ângulo interno 118°40’35”, de coordenadas 550.542,86 E e 9.571.455,76 S por onde mede 76,39m, no sentido sul-norte, limitando com terras de propriedade da Sra. Joaninha Rodrigues dos Santos e José Anastácio Mendes, o terceiro, por onde mede 96,69m, partindo do vértice V-4 com ângulo interno 118°40’35”, de coordenadas 550.542,86 E e 9.571.455,76 S, indo até o vértice V-5 com ângulo interno 175°11’44”, sendo: medindo 74,12m até o ângulo 175º0’7” e 22,84m até o ângulo 175°11’44”, de coordenadas 550.444,95 E e 9.571.535,53 S, no sentido leste-oeste, limitando com terras de propriedade da Sra. Joaninha Rodrigues dos Santos e José Anastácio Mendes, o quarto, partindo do vértice V-5 com ângulo interno 175°11’44”, de coordenadas 550.444,95 E e 9.571.535,53 S, indo até o vértice V-6 com ângulo interno 180°58’55”, de coordenadas 550.481,40 E e 9.571.539,77 S por onde mede 52,14m no sentido leste-oeste, limitando com terras de propriedade da Sra. Joaninha Rodrigues dos Santos e José Anastácio Mendes, o quinto, partindo do vértice V-6 com ângulo interno 180°58’55”, de coordenadas 550.481,40 E e 9.571.539,77 S, indo até o vértice V-7 com ângulo interno 72°32’46”, de coordenadas 550.357,20 E e 9.571.586,57 S, no sentido leste-oeste, limitando com terras de propriedade da Sra. Joaninha Rodrigues dos Santos e José Anastácio Mendes, o sexto, partindo do vértice V-7 com ângulo interno 72°32’46”, de coordenadas 550.357,20 E e 9.571.586,57 S, indo até o vértice V-8 com ângulo interno 287°5’55” de coordenadas 550.325,66 E e 9.571.452,05 S, por onde mede 138,05m, no sentido norte-sul, limitando com terras de propriedade da Sra. Joaninha Rodrigues dos Santos e José Anastácio Mendes, e o sétimo, partindo do vértice V-8 com ângulo interno 287°5’55” de coordenadas 550.325,66 E e 9.571.452,05 S, indo até o vértice V-9 com ângulo interno 72°41’34” de coordenadas 550.085,00 E e 9.571.599,49 S, por onde mede 282,26m, no sentido leste-oeste, limitando com terras de propriedade da Sra. Joaninha Rodrigues dos Santos e José Anastácio Mendes; OESTE (lado direito), partindo do vértice V-9, com ângulo interno 72º41’34”, de coordenadas 550.085,00 E e 9.571.599,49 S, indo até o vértice V-10 com ângulo interno 110º55’14”, de coordenadas 550.073,87 E e 9.571.553,35 S, por onde mede 46,99m, no sentido norte-sul, limitando com terras de propriedade do Sr. Antonio Sales Magalhães e ao SUL (frente), em três segmentos, o primeiro por onde mede 406,03m, partindo do vértice V-10 com ângulo interno 110º55’14”, de coordenadas 550.073,87 E e 9.571.553,35 S, indo até o vértice V-11 com ângulo interno 169°44’50”, sendo: medindo 214,99m até o ângulo 178º19’33”, medindo 77,59m até o 179°30’36”, medindo 66,46m até o ângulo 183°22’18”, e medindo 46,99m até o ângulo 169°44’50”, de coordenadas 550.406,52 E e 9.571.326,82 S, no sentido oeste-leste, limitando-se com uma estrada carroçável que liga Umari aos Macacos, o segundo, partindo do vértice V-11 com ângulo interno 169°44’50”, de coordenadas 550.406,52 E e 9.571.326,82 S, indo até o vértice V-12 com ângulo interno 169°26’50”, de coordenadas 550.415,52 E e 9.571.319,85 S por onde mede 19,11m, no sentido oeste-leste, limitando-se com uma estrada carroçável que liga Umari aos Macacos, o terceiro, por onde mede 212,70m, partindo do vértice V-12 com ângulo interno 169°26’50”, de coordenadas 550.415,52 E e 9.571.319,85 S indo até o vértice V-1, com ângulo interno 84º17’18”, sendo: medindo 150,01m até o ângulo 182°44’13”, medindo 57,02m, até o ângulo 159°4’8” e medindo 5,67m até o ângulo 84°17’18” de coordenadas 550.587,61 E e 9.571.181,20 S, fechando a poligonal. A retificação é processada nos termos dos artigos 212 e 213 da Lei n°. 6.015/73. E, que devido à falta de anuência expressa na planta e no memorial descritivo dos confinantes, NOTIFICADO do inteiro teor dos trabalhos técnicos que se encontram arquivados nesse neste serviço registral, podendo, nos termos do §2º do artigo 213, da Lei n°. 6.015/73, impugnar fundamentadamente os presentes trabalhos, no prazo legal de 15 dias. O pedido de retificação foi instruído com os documentos enumerados no artigo 213 referida lei, os quais se encontram disponíveis neste serviço registral imobiliário para exame e conhecimento do interessado. Nos termos do §4º do artigo 213 da Lei n°. 6.015/73, a falta de impugnação no prazo da notificação resulta na presunção legal de anuência do confrontante ao pedido de retificação de registro. Itaitinga, 14 de janeiro de 2019. Antonio Francisco de Souza, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Itaitinga - CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Licitação: 1601.01/2019/PP/SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1601.01/2019/PP/SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo dia 31 de Janeiro de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 1601.01/2019/PP/SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE ARO E PITOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga/CE, em 17 de Janeiro de 2019 - Maria Leonez Miranda Serpa - PREGOEIRA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 0109.01/2017/CP

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 2504.01/2017/SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura vem publicar o EXTRATO DE ADITIVO Nº 2º ADITIVO, referente ao CONTRATO Nº 0109.01/2017/CP, resultante da Modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 2504.01/2017/SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LIMPEZA URBANA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS COM CARACTERISTICAS DOMICILIARES (LIXO), DE MORADIAS, COMÉRCIOS E ORGÃOS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE ITAITINGA-CE. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo. DATA ASSINATURA: 21/12/2018. PRAZO: 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Amaral Cavalcante de Sousa. Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra - Sócio Administrador. Itaitinga-CE, 17 de Janeiro de 2019. Amaral Cavalcante de Sousa - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 0506.01/2017

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 1303.01/2017/CP/SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura vem publicar o EXTRATO DE ADITIVO Nº 2º ADITIVO, referente ao CONTRATO Nº 0506.01/2017, resultante da Modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 1303.01/2017/CP/SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SITEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo. DATA ASSINATURA: 21/12/2018. PRAZO: 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Amaral Cavalcante de Sousa. Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciana Garcia de Freitas - Procuradora. Itaitinga-CE, 17 de Janeiro de 2019. Amaral Cavalcante de Sousa - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 0802.01/2018-01