EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.24.02.26.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.07-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 6.795,96 (SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0021.2.007.0000; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 26 DE FEVEREIRO 2024. SIGNATÁRIOS: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.01.19.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES E CIRURGIAS DE CATARATA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO TOMBADO SOB O Nº 2023.13.003PC, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL ALTERADA E CONSOLIDADA - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, LEI FEDERAL DE Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE – NOAS 01/2002 DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, APLICANDO-SE, NO QUE COUBER. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 2.222.419,10 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600.0000.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕE. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI 8.666/93., DATA: ITAITINGA-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LEANDRO PESSOA MOTA.