SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.02.23.001/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.02.23.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.01.31-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 211.617,10 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZ CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 12.03.12.361.0173.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.057.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 1.542.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR.
