SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.23.01.27.001/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO JUVENTUDE E ESPORTE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.23.01.27.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.004 CPRP, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 11.23.01.27.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29.01.2024 À 29.01.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.036.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MACIEL ALMEIDA. ITAITINGA/CE, 26 DE JANEIRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.23.01.26.001/2024
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.23.01.26.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.004 CPRP, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.23.01.26.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26.01.2024 À 26.01.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.422.0071.2.096.0000, ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MACIEL ALMEIDA. ITAITINGA/CE, 26 DE JANEIRO DE 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 15.23.01.19.001/2024
O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA FUNDO DE PREVIDÊNCIA , TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.23.01.19.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.15.006 TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.642.026/0001-45. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 15.23.01.19.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.01.2024 À 19.01.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.09.272.0100.2.103.0000 - . ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1.802.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA(ORDENADO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO OLIRÍO TEIXEIRA JUNIOR. ITAITINGA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2024
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma do Polo Gastronômicono Município de Itaitinga/CE, com
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma do Polo Gastronômicono Município de Itaitinga/CE, com Área de 2.819,99 M².Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
GABINETE DO PREFEITO - APOSENTADORIA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2024
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 005/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que convalida benefício de PENSÃO P
EDITAL DE PUBLICAÇÃOO Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 005/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que convalida benefício de PENSÃO POR MORTE, enquanto não convolar novas núpcias, ao segurado JOSÉ MONTEIRO DE BARROS, inscrito no CPF: 025.875.303-00, cônjuge da segurada aposentada falecida LAURITA CAVALCANTE BARROS, representado por ANA CRISTINA CAVALCANTE BARROS, inscrita no CPF: 786.466.343-53,nos termos da procuração pública juntada aos autos de pensão.
Assim o faz com esteio no nos termos do artigo 40, §7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, c/c, arts. 8º, I; 39, I; 40, I e 41 da Lei 384/2010, que dispões sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, tendo a data de início do benefício o dia 31 de maio de 2015, data de falecimento da servidora.
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 15 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - APOSENTADORIA - ATO DE CONVALIDAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 005/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONVALIDAR O ATO 021/2017, que concedeu pensão por morte, enquanto não convolar novas núpcias, nos termos do artigo 40, §7º, I, da CF/88.
ATO DE CONVALIDAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTEATO Nº: 005/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONVALIDAR O ATO 021/2017, que concedeu pensão por morte, enquanto não convolar novas núpcias, nos termos do artigo 40, §7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, c/c, arts. 8º, I; 39, I; 40, I e 41 da Lei 384/2010, que dispões sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, ao beneficiário JOSÉ MONTEIRO DE BARROS, inscrito no CPF: 025.875.303-00, cônjuge da segurada aposentada falecida LAURITA CAVALCANTE BARROS, representado por ANA CRISTINA CAVALCANTE BARROS,inscrita no CPF: 786.XXX.XXX-53,nos termos da procuração pública juntada aos autos de pensão.
Data de concessão/início do benefício: 31 de maio de 2015.
O Benefício de pensão por morte corresponde a:
Proventos ...........................................................R$: 843,16
Valor do benefício ..............................................R$: 843,16
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ITAITINGA, 15 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
