AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.01.29.002PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1201.14.09/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 404.918,34 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.12.306.0181.2.043.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 - 1.552.0000.00..PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANDERSON SILVA RODRIGUES.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.01.29.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1201.14.09/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 314.659,22 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.12.306.0181.2.043.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 - 1.552.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E DARIO WEYDER DA SILVA DE SOUSA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.24.01.29.003PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 1201.14.09/2022PERP, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 2.613.411,88 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TREZE MIL E QUATROCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.12.306.0181.2.043.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00. 1.500.1001.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES. INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.02.03.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.23.02.03.001-PA, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES. INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA. ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.23.02.03.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.02.2024 À 05.02.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 13.01.10.122.0111.2.061.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAUDE - SMS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. 13.02.10.302.0113.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. 13.02.10.301.0112.2.069.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ OLIVEIRA ALVES.

PORTARIA Nº 01/2024- SSPDC, DE 05 DE JANEIRODE 2024.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 189, Parágrafo 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° do Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município;

RESOLVE:

DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ OLIVEIRA ALVES, desta Secretaria, pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, conforme fato narrado pelo Guarda Municipal Sebastião Cláudio Araújo, dando conta de atos difamatórios praticados por José Oliveira Alves, contra ele e a Instituição Guarda Municipal, e para tanto fica designado o Guarda Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA-CE, em 04 de janeiro de 2022.

Atenciosamente,

Coronel Deladier Feitosa MarizSecretário de Segurança Pública de Itaitinga

DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR.

PORTARIA Nº 02/2024- SSPDC, DE 05 DE JANEIRODE 2024.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 189, Parágrafo 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° do Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município;

RESOLVE:

DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR, matrícula funcional 12919, desta Secretaria,pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos,conforme fatos ocorridosnos dias12/07/2023 e 19/08/2023, ao deixar de notificar a enfermeira responsável pelo Posto de Saúde do Carapió sobre a falta de energia elétrica, que ocasionou a perda de 651 dosesde imunobiológicos armazenados na geladeira do referido Posto de Saúde, e para tanto fica designado o Guarda Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA-CE, em 05 de janeiro de 2024.

Atenciosamente,

CoronelDeladier Feitosa MarizSecretário de Segurança Pública de Itaitinga

convoca o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO para a realização de Exame Psicológico do cargo de Guarda Municipal conforme Edital 001/2015 eda ordem judicial n° 0050022-82.2021.8.06.0099.

CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO 001/2024

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015

O município de Itaitinga – Estado do Ceará e a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, por meio da Comissão Deliberativa e Executora do Concurso e da Comissão Organizadora do Concurso, convoca o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO para a realização de Exame Psicológico do cargo de Guarda Municipal conforme Edital 001/2015 eda ordem judicial n° 0050022-82.2021.8.06.0099.

LOCAL:Maternidade Ester Cavalcante Assunção

ENDEREÇO:Rua Ester Cavalcante Assunção s/n - Antônio Miguel, Itaitinga – CE.

Ponto de referência: Ao lado da Secretaria de Saúde

DATA: 20 de Fevereiro de 2024 às 13hs.

InscriçãoNome139243JOABI PINHEIRO PRUDENCIO

Itaitinga/CE, 07 de Fevereiro de 2024.

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Maria do Socorro Portela Gonçalves

Procurador Geral do Município

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Everardo de Sousa Ferreira

Secretário de Administração