AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.24.01.25.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.07-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0021.2.007.0000; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 25 DE JANEIRO 2024. SIGNATÁRIOS: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.01.29.004. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA A C M FERREIRA GASES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.02.03-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.977.965,50(UM MILHÃO E NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE, 1.600.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LEONARDO GUEDES LIMA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.01.29.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.02.06-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL º 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 185.840,78 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGAE ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.02.31.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.07-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL $ 8.070,00 (OITO MIL E SETENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.061.000. ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00.. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 31 DE JANEIRO 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.24.01.30.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.03.21-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 362.472,50 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.02.08.244.0081.2.094.0000 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA.

AQUISIÇÃO DE KIT´S BEBÊ GESTANTES EM CONFORMIDADE COM O ART. 22 DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.24.01.30.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT´S BEBÊ GESTANTES EM CONFORMIDADE COM O ART. 22 DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/BENEFÍCIOS EVENTUAIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.09.04-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.02.08.244.0081.2.094.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE DE RECURSOS: 1.661.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

extrato dA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.20PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AS EMPRESAS: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS LTDA CNPJ: 08.830.347/0001-73 VENCEDORA DO LOTE 01 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.477.050,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS); ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA CNPJ: 15.340.288/0001-10 VENCEDORA DO LOTE 02 COM VALOR GLOBAL R$ 1.043.832,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS); EDITORA PETER ROHL LTDA CNPJ: 12.529.451/0001-08 VENCEDORA DOS LOTE 03 COM VALOR GLOBAL DE R$ 755.422,20 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E LOTE 10 COM VALOR GLOBAL DE R$ 475.763,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS); A L M FREITAS LTDA CNPJ: 38.304.928/0001-32 VENCEDORA DO LOTE 04 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.687.038,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL E TRINTA E OITO REAIS); INOVE EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 35.187.278/0001-02 VENCEDORA DO LOTE 05 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.322.305,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS) E LOTE 09 COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.000.540,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS); ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS CNPJ: 47.677.758/0001-22 VENCEDORA DO LOTE 06 COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.036.573,63 (DOIS MILHÕES E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA CNPJ: 39.340.501/0001-52 VENCEDORA DO LOTE 07 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.185.951,00 (UM MILHÃO E CENTO E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) E LOTE 08 COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.507.554,80 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1° AO 9° ANO DA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.20.001PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 24 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA; JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAÚJO PONTES; LIRIA MELO DE PAULA; ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR; ANDRÉ LUIS MORAES FREITAS; EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR; ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS E SAMUEL DE MORAIS BARBOSA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.12.004 PC, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE”, FOI REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, NO USO DE DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ITAITINGA - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. MARIA GORETTI MARTINS FROTA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.