EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.01.31.003. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA TORQUIMAX MOTORS LTDA. OBJETO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA DESTINADO À “SECRETARIA DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.12.04-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.122.0111.2.066.0000 - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 1.631.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 31 DE JANEIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E JOSÉ RICARDO MOTA RAGO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. GLEISSA BRAGA COELHO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de fevereiro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de fevereirode 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de fevereiro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO do cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de fevereiro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de fevereiro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de fevereiro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de fevereiro de 2024.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor MARCIO JOSE LOPES LIMA,CPF Nº 942.953.283-91, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA 200H-HISTÓRIA nomeado através do Ato nº 230/2016.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA –SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
