O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 001/2024 de 25 de janeiro de 2024, que CONVALIDOU A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativa, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, RG 20086139660 – SSP/CE, CPF: 266001373-04, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 3º da EC 47/2005.
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 25 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 004/2024 de 31 de janeiro de 2024, que retificou a concessão de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à segurada ZEILALIA MARIA BARROS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 010.334-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com nascimento em 02 de dezembro de 1961, portadora do RG nº.: 0400080, SSP-CE, inscrita no CPF sob o Nº 191.865.333-04, residente e domiciliada à Avenida Rua Francisco Soares Cavalcante, s/n, Bairro: Centro, Itaitinga, Ceará, CEP: 61880-000.Assim o faz com esteio no artigo 6º, da EC 41/03.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 31 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 001/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativo, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, regime de trabalho 40h por semana, classe b, referência 06, portadora do RG 20086139660 – SSP/CE, inscrita no CPF: 266001373-04, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 3º da EC 47/2005.
Data de início/concessão do benefício: 01 de março de 2021.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 2.572,16
Incorporação de cargo comissionado (5/5) ..............R$: 8.000,00
Anuênio (7%) ............................................................R$: 180,05
Total............................................................................R$: 10.752,21
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 25 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 004/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 6º da EC 41/2003, a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à segurada ZEILALIA MARIA BARROS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 010.334-9, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com nascimento em 02 de dezembro de 1961, portadora do RG nº.: 0400080, SSP-CE, inscrita no CPF sob o Nº 191.865.333-04, residente e domiciliada à Avenida Rua Francisco Soares Cavalcante, s/n, Bairro: Centro, Itaitinga, Ceará, CEP: 61880-000.
Revoga-se o ato de aposentadoria 019/2016, para retificar a data de início de concessão do benefício para 02 de dezembro de 2016 e a fundamentação supra-explicitada.
Os proventos de aposentadoria da segurada são fixados no seguinte valor:
Proventos......................................................R$ 957,85
Valor do benefício.........................................R$: 957,85
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 31 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
