SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO: 08.24.01.26.001/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CASTELO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE CONVÊNIO MAPP 1392.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.001 CPERRATA - EXTRATO DE contrATO Nº 08.24.01.26.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CASTELO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE CONVÊNIO MAPP 1392, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 2023.08.001 CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: Global R$3.448.635,81 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS OITENTA E UM CENTAVOS). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: Global R$3.111.421,30 (TRÊS MILHÕES CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS TRINTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0801.13.392.0212.1.008.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.000.0000 e 1.701.0000.00 PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 210 (duzentos e dez) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 26 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Álvaro Rodolf Forte Martins e Ramon Ramires Farias Noronha
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - TERMO DE SUSPENÇÃO DO PROCESSO: 2023.07.013 TP/2024
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos da AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0800562-07.2024.4.05.8100.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA DE ITAITINGA-CE TERMO DE SUSPENÇÃO DO PROCESSO A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a juntada aos autos da AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº 0800562-07.2024.4.05.8100, como consequência a SUSPENÇÃO do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2023.07.013 TP. Certifica-se, ainda, que o MANDATO mencionado permanece franqueado à vista dos interessados. Itaitinga, Ceará, aos 25 de Janeiro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CPL
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 2023.07.012 TP/2024
Contratação de empresa para pavimentação em intertravado em alamedas, no município de Itaitinga/Ce.
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.012 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação em intertravado em alamedas, no município de Itaitinga/Ce., apurou-se que as empresas: P(1) CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP; P(2) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP; P(3) ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; P(4) GK ENGENHARIA LTDA; P(5) CONSTRUÇÕES VENIX LTDA e P(8) WKL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas INABILITADAS, P(6) CSA ENGENHARIA LTDA e P(7) PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 30 de Janeiro de 2024. Francisco Arnaldo Brasileiro – A Comissão.
