O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 009/2022 de 18 de março de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA LEDA TÁVORA ROLIM DE MELO, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 010914-2, RG: 200006015868 SSP/CE, CPF: 201.416.023-68, residente e domiciliada à Rua José Félix Batista, 757, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 033/2022 de 22 de NOVEMBRO de 2022, que CONVALIDOU O ATO DE CONCESSÃO 024/2024 que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a WANDERLEA BEZERRA COSTA RAMOS, brasileira, viúva, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG: 2001030040530 – CE, inscrita no CPF: 232.391.663-72, matrícula 010545-7 , residente e domiciliada à Rua Francisco Soares Cavalcante, 277, Centro, Itaitinga – CE, 61880-00, com base na REGRA 85/95, FUNDAMENTO NO ART. 3º DA EC 47/2005 C/C ART. 7º DA EC 41/2003.
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 22 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 009/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LEDA TÁVORA ROLIM DE MELO, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 010914-2, RG: 200006015868 SSP/CE, CPF: 201.416.023-68, residente e domiciliada à Rua José Félix Batista, 757, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Anuênio (3%)............................................................R$: 142,95
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 714,78
Total...........................................................................R$: 5.622,97
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 018/2022 de 29 de julho de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a MARIA NEIDE DE OLIVEIRA XAVIER, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação de Itaitinga, referência 08, matrícula 010929-0, RG: 20074949602 SSP-CE, CPF: 616.138.433-72, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 29 de julho de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 018/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA NEIDE DE OLIVEIRA XAVIER, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação de Itaitinga, referência 08, matrícula 010929-0, RG: 20074949602 SSP-CE, CPF: 616.138.433-72, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.405,23
Valor do benefício.....................................................R$: 6.405,23
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 29 de julho de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ANTÔNIO MARCOS TAVARES, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 007/2018/2ª VIA de 10 de agosto de 2022, que CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à MARIA SALETE RODRIGUES DA ROCHA, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 109410, portadora do RG: 2017190031 – SSP/CE, inscrita no CPF: 545.864.583-15, residente e domiciliada à Rua Jose Felix Batista, s/n, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61800-000, com fundamento no art. no art. 40, §1º, III, b da CF/88, c/c art. 30 da Lei municipal 384/2010, que dispõe sobre o RPPS de Itaitinga.
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 10 de agosto de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
ATO Nº. : 007/2018/2ª VIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER aposentadoria por idade com proventos proporcionais à segurada MARIA SALETE RODRIGUES DA ROCHA, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 109410, portadora do RG: 2017190031 – SSP/CE, inscrita no CPF: 545.864.583-15, residente e domiciliada à Rua Jose Felix Batista, s/n, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61800-000, com fundamento no art. no art. 40, §1º, III, b da CF/88, c/c art. 30 da Lei municipal 384/2010, que dispõe sobre o RPPS de Itaitinga
Os proventos de aposentadoria da segurada são fixados no seguinte valor:
Remuneração base......................................................R$: 1.068,04
Valor da Média:.............................................................R$: 927,31
Valor Proporcional.........................................................R$: 739,90
Complemento Constitucional........................................R$:214,10
Valor do Benefício.........................................................R$: 957,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 10 de agosto de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ANTÔNIO MARCOS TAVARES, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 0032/2022 de 18 de novembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a MARINEIDE DE SOUSA ABREU, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação de Itaitinga, referência 06, matrícula 011270-4, RG: 96023087093 SSP-CE, CPF: 314.725.163-20, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 032/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARINEIDE DE SOUSA ABREU, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação de Itaitinga, referência 06, matrícula 011270-4, RG: 96023087093 SSP-CE, CPF: 314.725.163-20, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.096,59
Anuênio 2%...............................................................R$: 121,93
Gratificação por tempo de serviço.............................R$: 914,48
Valor do benefício.....................................................R$: 7.133,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ANTÔNIO MARCOS TAVARES, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 031/2022 de 18 de novembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a MARIZETE SILVA ASSUNÇÃO, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação de Itaitinga, referência 06, matrícula 010954-1, RG: 184463489 SSP-CE, CPF: 826.913.803-78, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 031/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIZETE SILVA ASSUNÇÃO, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação de Itaitinga, referência 06, matrícula 010954-1, RG: 184463489 SSP-CE, CPF: 826.913.803-78, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.096,59
Valor do benefício.....................................................R$: 6.096,59
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ANTÔNIO MARCOS TAVARES, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 029/2022 de 18 de novembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a MARTHA JANETE MELO CÂMARA, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação de Itaitinga, referência 08, matrícula 010958-4, RG: 2008009193983 SSP-CE, CPF: 302.028.093-15, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 029/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARTHA JANETE MELO CÂMARA, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada na secretaria de educação de Itaitinga, referência 08, matrícula 010958-4, RG: 2008009193983 SSP-CE, CPF: 302.028.093-15, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.405,23
Anuênio 2%...............................................................R$: 128,10
Gratificação por tempo de serviço.............................R$: 960,78
Valor do benefício.....................................................R$: 7.494,11
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 003/2022 de 21 de fevereiro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à Servidora RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileira, viúva, servidora pública, manipuladora de alimentos, lotada na secretaria de Educação, matrícula 010982-7, referência 06, RG: 98024015033, CPF: 543.109.703-20, com base no ART. 50 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 C/C ART. 40 DA CF/1988 REDAÇÃO DADA PELA DA EC 41/2003.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 19 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 003/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora RAIMUNDA FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileira, viúva, servidora pública, manipuladora de alimentos, lotada na secretaria de Educação, matrícula 010982-7, referência 06, RG: 98024015033, CPF: 543.109.703-20, com fundamento no ART. 50 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 C/C ART. 40 DA CF/1988 REDAÇÃO DADA PELA DA EC 41/2003.
Data de concessão do benefício: 21 de fevereiro de 2022.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.284,09
Média das 80% maiores contribuições......................R$: 1.090,47
Valor dos Proventos Proporcionais............................R$: 389,39
Complemento constitucional.....................................R$: 822,61
Total...........................................................................R$: 1.212,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 19 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 026/2021 de 10 de dezembro de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à RAIMUNDA COUTINHO DE MORAIS, brasileira, casada, servidora pública, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula 082079-2, RG: 125570378 SSP-CE, CPF: 495.525.623-68, residente e domiciliada à Rua Elizeu Medeiros de Albuquerque, N° 379, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c art. 40, § 1º, III, b (redação dada pela EC 41/2003), c/c art. 30 da Lei Municipal 384/2010.
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 12 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 026/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora RAIMUNDA COUTINHO DE MORAIS, brasileira, casada, servidora pública, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula 082079-2, RG: 125570378 SSP-CE, CPF: 495.525.623-68, residente e domiciliada à Rua Elizeu Medeiros de Albuquerque, N° 379, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c art. 40, § 1º, III, b (redação dada pela EC 41/2003), c/c art. 30 da Lei Municipal 384/2010.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
'daltima remuneração (venc. base + anuênio 7%) .......R$: 1.453,93
Média das 80% maiores contribuições.......................R$: 1.404,27
Valor da Média Proporcional......................................R$: 809,35
Complemento constitucional......................................R$: 290,65
Valor do benefício.......................................................R$: 1.100,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Fixa-se a data de concessão do benefício em 10 de dezembro de 2021.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 12 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 010/2022 de 18 de março de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à VALCILEIDE MONTEIRO DE HOLANDA, brasileira, divorciada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 011031-0, RG: 2005010404289 SSP/CE, CPF: 170789623-20, residente e domiciliada à Rua Denise Ferreira, 380, Jabuti, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 010/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora VALCILEIDE MONTEIRO DE HOLANDA, brasileira, divorciada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 011031-0, RG: 2005010404289 SSP/CE, CPF: 170789623-20, residente e domiciliada à Rua Denise Ferreira, 380, Jabuti, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Anuênio (3%)............................................................R$: 142,95
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 714,78
Total...........................................................................R$: 5.622,97
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 033/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONVALIDAR O ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 024/2018 que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a WANDERLEA BEZERRA COSTA RAMOS, brasileira, viúva, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG: 2001030040530 – CE, inscrita no CPF: 232.391.663-72, matrícula 010545-7 , residente e domiciliada à Rua Francisco Soares Cavalcante, 277, Centro, Itaitinga – CE, 61880-00, com base na REGRA 85/95, FUNDAMENTO NO ART. 3º DA EC 47/2005 C/C ART. 7º DA EC 41/2003.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.662,86
Anuênio 07%............................................................R$: 116,40
Total............................................................................R$: 1.779,26
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 22 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ANTÔNIO MARCOS TAVARES, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 022/2021 de 19 de dezembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SANTOS, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010667-4, RG: 188001489 SSP-CE, CPF: 465.228.323-72, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 19 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 034/2022 de 16 de dezembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à LÚCIA DE FÁTIMA LIMA, brasileira, divorciada, servidora pública, secretária escolar, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010478-7, RG: 98025042875 SSP-CE, CPF: 581.295.883-15, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41da CF 1988.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 019/2022 de 19 de agosto de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à Servidora ELENITA CAMPOS DE SOUSA MONTEIRO, brasileira, divorciada, servidora pública, lotada na Secretaria de Administração sob o cargo de Serviços Gerais, matrícula 010306-3, RG: 2004030059376 SSP/CE, CPF: 289.592.723-53, com fundamento no ART. 50 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 C/C ART. 6º DA EC 41/2003.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 20 de AGOSTO de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 019/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora ELENITA CAMPOS DE SOUSA MONTEIRO, brasileira, divorciada, servidora pública, lotada na Secretaria de Administração sob o cargo de Serviços Gerais, matrícula 010306-3, RG: 2004030059376 SSP/CE, CPF: 289.592.723-53, com fundamento no ART. 50 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 C/C ART. 6º DA EC 41/2003.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.201,43
Média das 80% maiores contribuições......................R$: 1.122,34
Valor dos Proventos Proporcionais............................R$: 891,72
Complemento constitucional.....................................R$: 320,28
Total...........................................................................R$: 1.212,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 19 de agosto de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 023/2022 de 16 de setembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à FRANCISCA CILENE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, casada, servidora pública, manipuladora de alimentos, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010308-0, referência 10, RG: 96023075109 SSP-CE, CPF: 581.294.563-20, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41da CF 1988.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 023/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA CILENE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, casada, servidora pública, manipuladora de alimentos, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010308-0, referência 10, RG: 96023075109 SSP-CE, CPF: 581.294.563-20, com base no no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 6º da EC 41 da CF 1988.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.590,64
Anuênio (7%)............................................................R$: 111,34
Total...........................................................................R$: 1.701,98
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 020A/2022 de 20 de novembro de 2023, que RETIFICOU O ATO 020/2022 QUE CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à IEDA TORRES SILVA, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010764-6, referência 06, RG: 2003030065343 SSP-CE, CPF: 393.561.673-20, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 20 de novembro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 020A/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora IEDA TORRES SILVA, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010764-6, referência 06, RG: 2003030065343 SSP-CE, CPF: 393.561.673-20, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Data de concessão do benefício: 16 de setembro de 2022.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.096,59
Anuênio (3%)............................................................R$: 182,89
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 914,48
Total...........................................................................R$: 7.193,96
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 20 de novembro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 013/2022 de 18 de abril de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à HELENA ISIDRO MACIEL, brasileira, casada, servidora pública, lotada na secretaria de educação, sob o cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 010761-1, portadora do RG: 2000030017174 SSP/CE, inscrita no CPF: 219.153.183-00, residente e domiciliada à Rua Aristides Pereira Campos, 767, Parque Santo Antônio, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de abril de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 013/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora HELENA ISIDRO MACIEL, brasileira, casada, servidora pública, lotada na secretaria de educação, sob o cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 010761-1, portadora do RG: 2000030017174 SSP/CE, inscrita no CPF: 219.153.183-00, residente e domiciliada à Rua Aristides Pereira Campos, 767, Parque Santo Antônio, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no ART. 50 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 C/C ART. 6º DA EC 41/2003.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.143,59
Total...........................................................................R$: 1.143,59
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de abril de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 005/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA AGUINALDA C CASTELO, brasileira, divorciada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 010844-8, RG: 456.619.873-15, RG: 2021052690/9 SSP-CE, residente e domiciliada à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 1426, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Anuênio (7%)............................................................R$: 333,56
Adicional por tempo de serviço (20%) .....................R$: 953,04
Total...........................................................................R$: 6.051,64
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 027/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLAUDIA REGINA NASCIMENTO SANTOS, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010667-4, RG: 188001489 SSP-CE, CPF: 465.228.323-72, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Data da concessão: 10 de dezembro de 2021.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.254,67
Anuênio 7%...............................................................R$: 297,82
Adicional por tempo de serviço (20%) .....................R$: 850,93
Total...........................................................................R$: 5.403,42
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 19 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 007/2022 de 18 de março de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS, brasileiro, casado, servidor público, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica, matrícula 010785-9, RG: 83883085 SSP-CE, CPF: 303057993-04, residente e domiciliado à Rua Padre Pedro de Alencar, 31, apto 103, Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60840-280, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 007/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS, brasileiro, casado, servidor público, lotado na Secretaria de Educação no cargo de Professor de Educação Básica, matrícula 010785-9, RG: 83883085 SSP-CE, CPF: 303057993-04, residente e domiciliado à Rua Padre Pedro de Alencar, 31, apto 103, Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60840-280, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Anuênio (7%)............................................................R$: 333,56
Adicional por tempo de serviço (20%) .....................R$: 953,04
Total...........................................................................R$: 6.051,64
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 026/2022 de 01 de outubro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA ERANDI RANGEL GURGEL, brasileira, casada, servidora pública, secretária escolar, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010888-0, referência 12, RG: 2003010241910 SSP-CE, CPF: 252.216.471-68, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41da CF 1988.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 01 de outubro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 026/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA ERANDI RANGEL GURGEL, brasileira, casada, servidora pública, secretária escolar, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010888-0, referência 12, RG: 2003010241910 SSP-CE, CPF: 252.216.471-68, com base no no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 6º da EC 41 da CF 1988.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 2.540,59
Anuênio (7%)............................................................R$: 177,84
Total...........................................................................R$: 2.718,43
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de outubro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 006/2022 de 18 de março de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA IRACILDA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 010904-5, RG: 2003010457009 SSP-CE, CPF: 440316963-53 SSP-CE, residente e domiciliada à Rua José Alves Cavalcante, 418, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 006/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA IRACILDA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 010904-5, RG: 2003010457009 SSP-CE, CPF: 440316963-53 SSP-CE, residente e domiciliada à Rua José Alves Cavalcante, 418, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Anuênio (3%)............................................................R$: 142,95
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 714,78
Total...........................................................................R$: 5.622,97
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 005/2022 de 18 de março de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA AGUINALDA C CASTELO, brasileira, divorciada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 010844-8, RG: 456.619.873-15, RG: 2021052690/9 SSP-CE, residente e domiciliada à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, 1426, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 001/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA ERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA, brasileira, convivente em união estável, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora, matrícula 010890-1, RG: 00229411392, CPF: 539.145.543-04, residente e domiciliada à Rua Alfredo Rodrigues de Sousa, 514, Centro, Itaitinga – CE: CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Anuênio (2%)............................................................R$: 95,30
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 714,18
Total...........................................................................R$: 5.574,72
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 03 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 016/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao Servidor FCO VANDERLEY NASCIMENTO E SILVA, brasileiro, solteiro, servidor público, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 010750-6, referência 06, RG: 181638389 SSP-CE, CPF: 456.223.613-20, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.096,59
Anuênio (2%)............................................................R$: 121,93
Total...........................................................................R$: 6.218,46
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 29 de julho de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 019A/2022 de 16 de setembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à IVONEIDE DANTAS DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, Referência 08, matrícula 010770-0, RG: 98006013040 SSP/CE, CPF: 574103213-34, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 019A/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora IVONEIDE DANTAS DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, Referência 08, matrícula 010770-0, RG: 98006013040 SSP/CE, CPF: 574103213-34, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.405,23
Anuênio (3%)............................................................R$: 192,15
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 960,78
Total...........................................................................R$: 7.558,16
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 034/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora LÚCIA DE FÁTIMA LIMA, brasileira, divorciada, servidora pública, secretária escolar, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010478-7, RG: 98025042875 SSP-CE, CPF: 581.295.883-15, com base no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 6º da EC 41 da CF 1988.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.790,02
Anuênio (7%)............................................................R$: 125,30
Total...........................................................................R$: 1.915,32
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 008/2022 de 18 de março de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 010830-8, RG: 2001098166556 SSP/CE, CPF: 314436993-49, residente e domiciliada à Rua Joaquim Pereira da Silveira, 295, Parque Genezaré, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 008/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora de Educação Básica, matrícula 010830-8, RG: 2001098166556 SSP/CE, CPF: 314436993-49, residente e domiciliada à Rua Joaquim Pereira da Silveira, 295, Parque Genezaré, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 4.765,24
Anuênio (2%)............................................................R$: 95,30
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 714,78
Total...........................................................................R$: 5.573,32
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 038/2022 de 16 de novembro de 2023, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010868-5, referência 06, portadora do RG: 96005009710 – SSP CE, inscrita no CPF: 423.166.933-34, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de novembro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 038/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010868-5, referência 06, portadora do RG: 96005009710 – SSP CE, inscrita no CPF: 423.166.933-34, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Data de concessão do benefício: 16 de dezembro de 2022.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.096,59
Anuênio (1%)............................................................R$: 69,96
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 914,48
Total...........................................................................R$: 7.072,03
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de novembro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 001/2022 de 03 de janeiro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA ERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA, brasileira, convivente em união estável, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação no cargo de Professora, matrícula 010890-1, RG: 00229411392, CPF: 539.145.543-04, residente e domiciliada à Rua Alfredo Rodrigues de Sousa, 514, Centro, Itaitinga – CE: CEP: 61880-000, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 03 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 016/2022 de 29 de julho de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a FCO VANDERLEY NASCIMENTO E SILVA, brasileiro, solteiro, servidor público, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 010750-6, referência 06, RG: 181638389 SSP-CE, CPF: 456.223.613-20, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 29 de julho de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 041/2022 de 16 de dezembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, viúva, servidora pública, aux. de serviços gerais, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010980-0, referência 05, RG: 2008408260 SSP-CE, CPF: 456.611.383-34, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41 da CF 1988.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 041/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, viúva, servidora pública, aux. de serviços gerais, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010980-0, referência 05, RG: 2008408260 SSP-CE, CPF: 456.611.383-34, com base no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 6º da EC 41 da CF 1988.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.367,56
Anuênio (7%)............................................................R$: 95,72
Total...........................................................................R$: 1.463,28
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 030/2022 de 18 de novembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE POR DOENÇA INCAPACITANTE INSUSCETÍVEL A READAPTAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI à Servidora ALDELICE ALVES DA SILVA, brasileira, viúva, servidora pública, serviços gerais, referência 03, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010609-7, RG: 20084792277 SSP/CE, CPF: 810.663.173-72, com fundamento no art. 34, §2º, II da Emenda à Lei Orgânica 001/2020
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 030/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE POR DOENÇA INCAPACITANTE INSUSCETÍVEL A READAPTAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI à Servidora ALDELICE ALVES DA SILVA, brasileira, viúva, servidora pública, serviços gerais, referência 03, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010609-7, RG: 20084792277 SSP/CE, CPF: 810.663.173-72, com fundamento no art. 34, §2º, II da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.............................................................R$: 1.289,05
60% da M. Aritmética dos salários de contribuição........R$: 585,95
Valor acumulado por exceder 20 anos de contribuição..R$: 58,60
Valor da Média................................................................R$: 644,55
Complemento Constitucional..........................................R$: 567,45
Total.................................................................................R$: 1.212,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 021/2022 de 16 de setembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA IRENE DE SOUSA TAVARES, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação, cargo de Professora, Referência 08, Matrícula 010905-3, RG: 97023020833 SSP-CE, CPF: 465.236.853-49, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 021/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA IRENE DE SOUSA TAVARES, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação, cargo de Professora, Referência 08, Matrícula 010905-3, RG: 97023020833 SSP-CE, CPF: 465.236.853-49, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 3.202,61
Anuênio (3%)............................................................R$: 96,07
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 480,39
Total...........................................................................R$: 3.779,07
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 025/2022 de 16 de setembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à Servidora SILVANIRA LIMA DAS CHAGAS, brasileira, casada, servidora pública, auxiliar de serviços gerais, lotada na Sec. de Saúde, matrícula 071806-8, RG: 157680927 SSP-SP, CPF: 066.251.028-30, com base no ART. 50 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 C/C ART. 40 DA CF/1988 REDAÇÃO DADA PELA DA EC 41/2003.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 025/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Servidora SILVANIRA LIMA DAS CHAGAS, brasileira, casada, servidora pública, auxiliar de serviços gerais, lotada na Sec. de Saúde, matrícula 071806-8, RG: 157680927 SSP-SP, CPF: 066.251.028-30, com fundamento no ART. 50 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 C/C ART. 40 DA CF/1988 REDAÇÃO DADA PELA DA EC 41/2003.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.221,29
Média das 80% maiores contribuições......................R$: 1.222,51
Valor dos Proventos Proporcionais............................R$: 764,11
Complemento constitucional.....................................R$: 447,89
Total...........................................................................R$: 1.212,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 001/2024 de 25 de janeiro de 2024, que CONVALIDOU A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativo, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, regime de trabalho 40h por semana, classe b, referência 06, portadora do RG 20086139660 – SSP/CE, inscrita no CPF: 266001373-04, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 3º da EC 47/2005.
Publique-se no D.O.M.
Itaitinga/CE, 25 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 028/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ, brasileira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula: 010664-0, Referência 08, portadora do RG 91006000065, inscrita no CPF: 443.575.753-20, com fundamento art. 50 da Emenda à lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF de 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.405,23
Anuênio (3%)............................................................R$: 192,15
Gratificação p/ tempo de serviço (15%)....................R$: 960,78
Total...........................................................................R$: 7.558,16
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 015/2022 de 29 de julho de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 011061-2, referência 07, portadora do RG: 145834288 – CE, inscrita no CPF: 415.679.433-49, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 29 de julho de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 015/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 011061-2, referência 07, portadora do RG: 145834288 – CE, inscrita no CPF: 415.679.433-49, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.249,00
Anuênio (7%)............................................................R$: 437,43
Adicional por tempo de serviço (20%) .....................R$: 1.249,80
Total...........................................................................R$: 7.936,23
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 29 de julho de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 024/2022 de 16 de setembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à LUCIA MARIA BEZERRA, brasileira, solteira, servidora pública, atendente de serviços médicos, lotada da Secretaria de Saúde, matrícula 010479-5, referência 06, RG: 852446 SSP-CE, CPF: 187.895.873-91, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41da CF 1988.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 024/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora LUCIA MARIA BEZERRA, brasileira, solteira, servidora pública, atendente de serviços médicos, lotada da Secretaria de Saúde, matrícula 010479-5, referência 06, RG: 852446 SSP-CE, CPF: 187.895.873-91, com base no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 6º da EC 41 da CF 1988.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.812,51
Anuênio (7%)............................................................R$: 126,87
Total...........................................................................R$: 1.939,38
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 027/2022 de 19 de outubro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à FRANCISCA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, brasileira, casada, servidora pública, manipuladora de alimentos, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010727-1, referência 05, portadora do RG 2018133609-4 SSP/CE, inscrita no CPF: 743.921.403-00, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41da CF 1988.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 027/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, brasileira, casada, servidora pública, manipuladora de alimentos, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010727-1, referência 05, portadora do RG 2018133609-4 SSP/CE, inscrita no CPF: 743.921.403-00, com base no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 6º da EC 41 da CF 1988.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.600,43
Anuênio (3%)............................................................R$: 48,01
Total...........................................................................R$: 1.648,44
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 19 de outubro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 036/2022 de 16 de dezembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA INEZ DE QUEIROZ SILVA, brasileira, casada, servidora pública, aux. de serviços gerais, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010903-7, referência 05, RG: 20071661934 SSP-CE, CPF: 168.823.693-72, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41da CF 1988.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 036/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA INEZ DE QUEIROZ SILVA, brasileira, casada, servidora pública, aux. de serviços gerais, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010903-7, referência 05, RG: 20071661934 SSP-CE, CPF: 168.823.693-72, com base no no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 6º da EC 41 da CF 1988.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.367,56
Anuênio (1%)............................................................R$: 13,67
Total...........................................................................R$: 1.381,23
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de dezembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 028/2022 de 18 de novembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à CLAUDIA HELENA DE QUEIROZ, brasileira, servidora pública, professora, lotada na Secretaria de Educação, matrícula: 010664-0, Referência 08, portadora do RG 91006000065, inscrita no CPF: 443.575.753-20, com fundamento art. 50 da Emenda à lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF de 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 18 de novembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 001/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, servidora pública, assistente administrativa, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula 010353-5, RG 20086139660 – SSP/CE, CPF: 266001373-04, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 c/c art. 3º da EC 47/2005.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 2.572,16
Incorporação de cargo comissionado (5/5) ..............R$: 8.000,00
Anuênio (7%) ............................................................R$: 180,05
Total............................................................................R$: 10.752,21
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de março de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 022/2022 de 16 de setembro de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, brasileira, divorciada, servidora pública, professora, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010237-7, referência 08, RG: 92015110267 SSP-CE, CPF: 780.070.033-04, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 022/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CLAUDIA PEREIRA DE LIMA, brasileira, divorciada, servidora pública, professora, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010237-7, referência 08, RG: 92015110267 SSP-CE, CPF: 780.070.033-04, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.405,23
Total...........................................................................R$: 6.405,23
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 16 de setembro de 2022.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 017/2022 de 29 de julho de 2022, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à FRANCISCA GERMANA ABREU DE ARAÚJO, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação, sob o cargo de professora, referência 08, matrícula 010723-9, RG: 20078166777 SSP-CE, CPF: 390.208.273-91, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 29 de julho de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 017/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA GERMANA ABREU DE ARAÚJO, brasileira, casada, servidora pública, lotada na Secretaria de Educação, sob o cargo de professora, referência 08, matrícula 010723-9, RG: 20078166777 SSP-CE, CPF: 390.208.273-91, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.405,23
Anuênio (2%)............................................................R$: 128,10
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 960,78
Total...........................................................................R$: 7.494,11
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 29 de julho de 2022.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 023/2021 de 12 de novembro de 2021, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA FÁTIMA ALVES SERPA, brasileira, viúva, servidora pública, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010722-0, RG 92006005456 SSP-CE, CPF: 804.769.703-00, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41 (redação anterior à emenda 103/2019).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 12 de novembro de 2021.
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
Ato nº.: 012/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA FÁTIMA ALVES SERPA, brasileira, viúva, servidora pública, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, matrícula 010722-0, RG 92006005456 SSP-CE, CPF: 804.769.703-00, residente e domiciliada à Rua Barbara Xavier, 386, Barrocão, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 1.213,23
Adicional por tempo de serviço (15%) .....................R$: 84,92
Total...........................................................................R$: 1.298,15
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 12 de novembro de 2021..
PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 040/2022 de 14 de novembro de 2023, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à FRANCISCA VERANEIDE MATIAS SILVA, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010732-8, referência 06, RG: 2005010336810 SSP-CE, CPF: 495.507.563-00, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 14 de novembro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 040/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA VERANEIDE MATIAS SILVA, brasileira, solteira, servidora pública, professora, lotada da Secretaria de Educação, matrícula 010732-8, referência 06, RG: 2005010336810 SSP-CE, CPF: 495.507.563-00, com fundamento no art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c no art. 6º da EC 41, c/c §5º do art. 40 da CF 1988 (redação dada pela EC 41/2003).
Data de concessão do benefício: 16 de dezembro de 2022.
Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$: 6.096,59
Anuênio (2%)............................................................R$: 121,93
Gratificação por tempo de serviço (15%).................R$: 914,48
Total...........................................................................R$: 7.133,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 14 de novembro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
