A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.03.29.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.22.03.15.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: JADEILSON FONSECA DE SOUZA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADO À RUA FRANCISCO ALVES DE BRITO, 706, PARQUE SANTO ANTÔNIO, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0021.2.010.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 04.22.03.29.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.22.03.15.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.11.2023 A 01.09.2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA . ASSINA PELA CONTRATADA: JADEILSON FONSECA DE SOUZA
ITAITINGA/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA – CE, TORNA PÚBLICO O CONTRATO Nº 13.23.12.29.001 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09.23.12.20.01-INEX, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO ZERO KM, ADAPTADO PARA UNIDADE VETERINÁRIA DE CASTRAÇÃO (CASTRAMÓVEL) DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PARA PREVENÇÃO DE SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, I DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA/CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA. CONTRATADA: ANCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 02.027.991/0001-21, COM ENDEREÇO NA ROD. CE-090, Nº 1001, COMPLEM. PARTE DA LEBA F-04, BAIRRO ITAMBE, CAUCAIA/CE. ASSINA PELA CONTRATADA: RENATA FABIANA NICOLETTI. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.304.0119.2.079.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.601.0000.00. ITAITINGA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.23.01.19.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.15.006 TP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.642.026/0001-45. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.15.006 TP, CONTRATO Nº 15.23.01.19.001, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VALOR DO ADITIVO: R$ 46.603,21 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL FINAL DE R$ 1.196.687,56 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO OLIRÍO TEIXEIRA JUNIOR. ITAITINGA - CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.
