O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.24.01.02.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.12.21.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITALARES E ORDEM JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: FG SOUSA DE ARAUJO - ME - CNPJ nº 20.457.374/0001-48 Valor Global do Contrato: R$ 86.706,30 (OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: FRANCISCO GLAUIOBERGUE SOUSA DE ARAUJO Itaitinga/CE, 02 de janeiro de 2024. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a Construção de Um Estádio de Futebol no Bairro Gereraú no Município de Itaitinga – Estado do Ceará, com área total 7.519,33 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
