SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - ADENDO AO PROCESSO : 13.23.12.14.001-PA/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itaitinga/CE.
ADENDO AO PROCESSO Nº 13.23.12.14.001-PA A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Presidência da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO ao Processo Nº 13.23.12.14.001-PA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itaitinga/CE. No que segue: NO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO, EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO e EXTRATO CONTRATO, ONDE SE LÊ: “
CNPJ: 01.590.790/0002-64. LEIA-SE: “
CNPJ: 01.590.728/0002-64. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Processo. Quaisquer informações serão prestadas através do e-mail: licitacao@itaitinga.ce.gov.br. Itaitinga, 22 de DEZEMBRO de 2023. Hiderval da Silva Sousa Procedimentos Administrativos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO: 13.23.12.21.001-PA /2023
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITALARES E ORDEM JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECLARAÇÃO DE ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.21.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - CRUZ/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.27.004 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA– Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.12.21.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2023.03.27.004, gerenciada pelo SECRETARIA DE SAÚDE - CRUZ/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITALARES E ORDEM JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: FG SOUSA DE ARAUJO - ME - CNPJ nº 20.457.374/0001-48, ENDEREÇO: RUA BEATRIZ, 240 BARROSO, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-3218.1480, representante legal, Sr(a). FRANCISCO GLAUIOBERGUE SOUSA DE ARAUJO, CPF nº 731.063.133-15, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 86.706,30 (OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 26 de Dezembro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 13.23.12.21.001-PA /2023
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITALARES E ORDEM JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.21.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - CRUZ/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.27.004 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.12.21.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023.03.27.004, gerenciada pela SECRETARIA DE SAÚDE - CRUZ/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA, para à AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITALARES E ORDEM JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: FG SOUSA DE ARAUJO - ME - CNPJ nº 20.457.374/0001-48, ENDEREÇO: RUA BEATRIZ, 240 BARROSO, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-3218.1480, representante legal, Sr(a). FRANCISCO GLAUIOBERGUE SOUSA DE ARAUJO, CPF nº 731.063.133-15, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 86.706,30 (OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificado sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 –
3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 26 de Dezembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO PUBLICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO: 13.23.12.21.001-PA/2023
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITALARES E ORDEM JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.21.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - CRUZ/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 02/2023-SESA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.27.004 UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.12.21.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITALARES E ORDEM JUDICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: FG SOUSA DE ARAUJO - ME - CNPJ nº 20.457.374/0001-48, ENDEREÇO: RUA BEATRIZ, 240 BARROSO, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-3218.1480, representante legal, Sr(a). FRANCISCO GLAUIOBERGUE SOUSA DE ARAUJO, CPF nº 731.063.133-15, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 86.706,30 (OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 – 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso: 1.600.0000.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 26 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - AVISO RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO: 2023.09.005 TP/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO POLO GASTRONOMICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o julgamento da Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.005 TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO POLO GASTRONOMICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. As empresas: P(3) CONSTRUÇÕES VENIX LTDA, apresentou um valor global de R$1.479.557,82 (Hum milhão quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais oitenta e dois centavos); P(4) NASCENTTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, apresentou um valor global de R$1.486.301,41 (Hum milhão quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e um reais quarenta e um centavos)., constatou-se que as planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com o edital, portanto sendo consideradas CLASSIFICADAS. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi DECLARADA VENCEDORA desta licitação a licitante P(3) CONSTRUÇÕES VENIX LTDA, apresentou um valor global de R$1.479.557,82 (Hum milhão quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais oitenta e dois centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas., Itaitinga, Ceará, em 22 de Dezembro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro –
Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2023
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS - MAPP 2653.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS - MAPP 2653, no Município de Itaitinga/CE, com Área de 105.056,86 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
