O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.12.21.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.12.14.001-PA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.790/0002-64 Valor Global do Contrato: R$ 87.732,84 (OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.122.0111.2.066.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES Itaitinga/CE, 21 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITO - ITAITINGA/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.01PE Ata: Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.29.01 Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA– Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.12.14.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 2023.05.29.01, gerenciada pelo GABINETE DO PREFEITO - ITAITINGA/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.01PE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.790/0002-64, ENDEREÇO: RUA SAA, QUADRA 01 Nº 995, Cidade BRASÍLIA/DF - Fone: (61) 3327-6666, representante legal, Sr(a). ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, CPF nº 327.962.266-20, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 87.732,84 (OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 21 de Dezembro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.14.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITO - ITAITINGA/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.01PE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.29.01

UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.12.14.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.790/0002-64, ENDEREÇO: RUA SAA, QUADRA 01 Nº 995, Cidade BRASÍLIA/DF - Fone: (61) 3327-6666, representante legal, Sr(a). ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, CPF nº 327.962.266-20, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 87.732,84 (OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000 – 3.3.90.39.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 21 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.12.14.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023.05.29.01, gerenciada pelo GABINETE DO PREFEITO - ITAITINGA/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.01PE, para à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 01.590.790/0002-64, ENDEREÇO: RUA SAA, QUADRA 01 Nº 995, Cidade BRASÍLIA/DF - Fone: (61) 3327-6666, representante legal, Sr(a). ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES, CPF nº 327.962.266-20, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 87.732,84 (OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificado sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000 – 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 1.500.1002.00.. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 21 de Dezembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80 incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para compor o Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Itaitinga – CE, para o Biênio de 2023 a 2025, composto por representantes do governo municipal e sociedade civil, com a seguinte composição:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL:

1.Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS

Titular: Maria Joelma da Silva Lima

Suplente: Graziela Góis de Sousa

2.Secretaria Municipal de Educação

Titular: Deusdeth Alves de Lima

Suplente: Maria Aurimeyre Cavalcante M. Assunção

3.Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Gardênia Ferreira Negreiros

Suplente: Francisco Bruno Sousa Lima

4.Secretaria Municipal de Infraestrutura

Titular: Maria Isabel Montenegro Cavalcante de Araújo

Suplente: Danielle dos Santos Falcão

5.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Adriana Maria Moreira Eduardo

Suplente: José Jotacílio da Silva

II - DA SOCIEDADE CIVIL: REPRESENTATNTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

1.Associação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

Titular: Antônia Isabel Di Primazzi

Suplente: Ana Adélia Pereira Fernandes

2.Associação Desportiva e Cidadania de Itaitinga - ADECI

Titular: Claudio Abreu Chagas

Suplente: Fabio Gomes Viana

3.Centro Comunitário Amor e Paz

Titular: Maria do Carmo de Araújo

Suplente: Raimunda Pereira Gomes

4.Fundação Nossa Senhora do Carmo

Titular: Antônio José do Nascimento CorreiaSuplente: Genário Monteiro do Nascimento

5.Conselho Pastoral Paroquial

Titular: Osmarina Gonçalves da Cunha

Suplente: Fernando Pererira Nunes

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 01 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal de Itaitinga