Diário oficial

NÚMERO: 1003/2023

Ano III - Número: 1003 de 20 de Dezembro de 2023

20/12/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 21/12/2023 09:54:45 - IP com nº: 192.168.1.4

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.12.08.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5640.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.12.08.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.005 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5640. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ Nº 09.042.893/0001-32. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.12.08.001 PRAZO DE VIGÊNCIA: 08.12.2023 à 08.12.2024, PODENDO SER PRORROGADO. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11.12.2023 à 08.06.2024. DATA DE ASSINATURA 17/11/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.008.086,70 (UM MILHÃO, OITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.363.1.006.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO ALVES. ITAITINGA/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.10.05.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.10.05.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701.29.06/2022PERP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUCOES EIRELI - CNPJ Nº 39.420.606/0001-11. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.10.05.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06.10.2023 À 06.10.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 912.305,00 (NOVECENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.18.452.0282.2.019.0000 - MANUTENÇÃOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO. ITAITINGA/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.11.23.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5640
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.11.23.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.004 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5613. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ Nº 09.042.893/0001-32. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.11.23.001 PRAZO DE VIGÊNCIA: 23.11.2023 à 23.12.2024, PODENDO SER PRORROGADO. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24.11.2023 à 22.05.2024. DATA DE ASSINATURA 17/11/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.010.002,54 (UM MILHÃO, DEZ MIL, DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.363.1.006.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO ALVES. ITAITINGA/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.10.21.001/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS- HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CEGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.10.21.001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302.09.09/2022PE, CUJO OBJETO É O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS- HOSPITALARES AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CEGA/CE. CONTRATADA: UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ Nº 11.780.779/0001-21. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.10.21.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23.10.2023 À 23.10.2024, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO MONTALVERNE ARCANJO. ITAITINGA/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.12.19.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA DIGITALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.12.19.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA CLINICA COMPLEXO IMAGEM LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA DIGITALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.16.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.125.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12(DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E JOSÉ IVENS MOTA EVANGELISTA JUNIOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato de Adjudicação : 2023.11.16.001-PE /2023
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA DIGITALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.001-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA DIGITALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA: CLINICA COMPLEXO IMAGEM LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.951.079/0001-05 COM VALOR GLOBAL: R$ 1.125.000,00 (UM MILHAO CENTO E VINTE E CINCO REAIS). ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRA OFICIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato de Homologação : 2023.11.16.001-PE /2023
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA DIGITALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.001-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA DIGITALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA: CLINICA COMPLEXO IMAGEM LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.951.079/0001-05 COM VALOR GLOBAL: R$ 1.125.000,00 (UM MILHAO CENTO E VINTE E CINCO REAIS) HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - ORDENADOR DE DESPESA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.13.003 PC/2023
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES E CIRURGIAS DE CATARATA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE.
PREFEITURA DE ITAITINGA CE, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Federal de nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e legislação complementar em vigor, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.13.003 PC, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação, Período de 21 de Dezembro de 2023 à 09 de Janeiro de 2024., tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES E CIRURGIAS DE CATARATA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: . Itaitinga/CE, 19 de dezembro de 2023, Hiderval da Silva Sousa - Comissão Permanente de Licitação.

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