SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.12.08.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5640.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.12.08.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.07.005 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5640. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME - CNPJ Nº 09.042.893/0001-32. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.12.08.001 PRAZO DE VIGÊNCIA: 08.12.2023 à 08.12.2024, PODENDO SER PRORROGADO. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11.12.2023 à 08.06.2024. DATA DE ASSINATURA 17/11/2023. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.008.086,70 (UM MILHÃO, OITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.363.1.006.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SOUSA DE CASTRO ALVES. ITAITINGA/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.