Diário oficial

NÚMERO: 999/2023

Ano III - Número: 999 de 14 de Dezembro de 2023

14/12/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 14/12/2023 17:08:29 - IP com nº: 192.168.0.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 04.21.12.02.001/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.21.12.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 04.21.12.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10.11.2023 A 10.11.2024, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 1.724,44 (UM MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.01.04.122.0021.2.010.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.21.11.30.001/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.21.11.30.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.21.11.30.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.11.2023 A 14.11.2024, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 5.604,43 (CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.030.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.12.08.001/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.12.08.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.07-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 86.413,20 (OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSOS: 1.601.0000.00 TRANFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 08 DE DEZEMBRO 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.23.11.30.001/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.11.30.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.07-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL 71.319,80 (SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - GESTAO, FORTALECIMENTO E EXPANSAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSOS: 1.601.0000.00 TRANFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO

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