PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.21.11.30.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.21.11.30.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.11.2022 A 14.11.2023, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 5.604,43 (CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.030.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.12.11.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.12.07.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: EDIFICA OTICA LTDA - ME - CNPJ nº 41.720.044/0001-73 Valor Global do Contrato: R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.244.0125.2.068.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JÚNIOR Itaitinga/CE, 11 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECLARAÇÃO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.07.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - PACATUBA/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.018/2023-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 09.018/2023-PERPUnidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA– Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.12.07.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 09.018/2023-PERP, gerenciada pelo SECRETARIA DE SAÚDE - PACATUBA/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09.018/2023-PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: EDIFICA OTICA LTDA - ME - CNPJ nº 41.720.044/0001-73, ENDEREÇO: RUA JÚLIO ABREU, 160 – SALA 504 – VARJOTA, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-98237.6777, representante legal, Sr(a). FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JÚNIOR, CPF nº 892.801.133-72, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000 – 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 11 de Dezembro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde

AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE,

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.07.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - PACATUBA/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.018/2023-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.018/2023-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.12.07.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: EDIFICA OTICA LTDA - ME - CNPJ nº 41.720.044/0001-73, ENDEREÇO: RUA JÚLIO ABREU, 160 – SALA 504 – VARJOTA, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-98237.6777, representante legal, Sr(a). FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JÚNIOR, CPF nº 892.801.133-72, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000 – 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 11 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE,

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.07.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - PACATUBA/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.018/2023-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.018/2023-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE. O Excelentíssimo Sr(a). Secretário de Saúde, Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços tombado sob o nº 13.23.12.07.001-PA, vem Ratificar a Declaração de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09.018/2023-PERP, gerenciada pela SECRETARIA DE SAÚDE - PACATUBA/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09.018/2023-PERP, para à AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: EDIFICA OTICA LTDA - ME - CNPJ nº 41.720.044/0001-73, ENDEREÇO: RUA JÚLIO ABREU, 160 – SALA 504 – VARJOTA, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-98237.6777, representante legal, Sr(a). FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JÚNIOR, CPF nº 892.801.133-72, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificado sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000 – 3.3.90.32.00 Fonte de Recurso: 1.500.1002.00.. Demais Condições de Contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionado. Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à contratação. Itaitinga/CE, 11 de Dezembro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.21.11.12.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001PERP, CUJO OBJETO É O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.21.11.12.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.11.2023 À 14.11.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 30.188,97 (TRINTA MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Exonerar a pedido o Servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, CPF Nº 044.043.223-56, do cargo de AG.ADMINISTRATIVO, nomeado através do ato Nº 10/2017 de 02/05/2017.

ATO DE EXONERAÇÃO Nº 014/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o Servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA,CPF Nº 044.043.223-56, do cargo de AG.ADMINISTRATIVO, nomeado através do ato Nº 10/2017 de 02/05/2017.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL