O Servidor Municipal HIDERVAL DA SILVA SOUSA Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato do Contrato nº 13.23.12.11.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.23.12.07.001-PA, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratante: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: EDIFICA OTICA LTDA - ME - CNPJ nº 41.720.044/0001-73 Valor Global do Contrato: R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: 13.01.10.244.0125.2.068.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Fundamentação Legal: Artigo 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Assina pela Contratante: ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA e Assina pela Contratada: FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JÚNIOR Itaitinga/CE, 11 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.07.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - PACATUBA/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.018/2023-PERP Ata: Ata de Registro de Preços Nº 09.018/2023-PERPUnidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE O Sr(a). ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA– Secretario de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento Administrativo de Adesão à Registro de Preços, tombado sob o nº 13.23.12.07.001-PA, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 09.018/2023-PERP, gerenciada pelo SECRETARIA DE SAÚDE - PACATUBA/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 09.018/2023-PERP, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE., tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: EDIFICA OTICA LTDA - ME - CNPJ nº 41.720.044/0001-73, ENDEREÇO: RUA JÚLIO ABREU, 160 – SALA 504 – VARJOTA, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-98237.6777, representante legal, Sr(a). FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JÚNIOR, CPF nº 892.801.133-72, nos valores assim definidos: Valor Global: R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), Prazo: O presente instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000 – 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. Dar conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente de transcrição. Itaitinga/CE, 11 de Dezembro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.23.12.07.001-PA ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - PACATUBA/CE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 09.018/2023-PERP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.018/2023-PERP UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): Secretaria de Saúde de Itaitinga/CE O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA – Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136 da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS a seguir: Processo nº 13.23.12.07.001-PA; Fundamento legal: art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013, considerando as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Considerando ainda, a Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada; Objeto: visando a AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência e demais exigências contidas no Edital. Favorecidos: EDIFICA OTICA LTDA - ME - CNPJ nº 41.720.044/0001-73, ENDEREÇO: RUA JÚLIO ABREU, 160 – SALA 504 – VARJOTA, Cidade Fortaleza/Ce - Fone: 85-98237.6777, representante legal, Sr(a). FRANCISCO HENRIQUE CAVALCANTE JÚNIOR, CPF nº 892.801.133-72, nos valores assim definidos Valor Global: R$ 1.520.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). Prazo: O presente instrumento produzira seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023, classificados sob o código: 13.01.10.244.0125.2.068.0000 – 3.3.90.32.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00.. Conforme Declaração de Adesão. Itaitinga/CE, 11 de Dezembro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Municipal Matrícula Nº 0103136

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido o Servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA,CPF Nº 044.043.223-56, do cargo de AG.ADMINISTRATIVO, nomeado através do ato Nº 10/2017 de 02/05/2017.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL