EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.23.11.22.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.07-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 213.717,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E SETECENTOS E DEZESSETE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0171.1.016.0000; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. 1.542.0000.00. 12.0312.361.0171.1.015.0000; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. 1.542.0000.00. 12.0112.122.0171.2.044.0000 ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS. 1.500.1001.00. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.12.05.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA SC MEDICAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA JUNTO A “SECRETARIA DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.10.23.01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 86.950,00 (OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - GESTAO E EXPANSAO DA ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR – MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 FONTE RECURSO: 1.601.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LORINIL ACOSTA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.23.11.27.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.07-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.01.09.272.0100.2.111.0000; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.802.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 27 DE NOVEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES
PORTARIA Nº 001/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 1º, da Lei Municipal nº 490/2013 e a Lei n° 796/2022;
RESOLVE:
NOMEAR para compor a COMISSÃO APLICADORA DE TESTE FÍSICO para o candidato JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, em cumprimento da decisão judicial oriunda do Processo nº 0050022-82.2021.8.06.0099, os seguintes profissionais de Educação Física:
1.FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SERPA – Coordenador da Avaliação Física;
2.FRANCISCO EDSON GERALDO PAIVA JUNIOR – Aplicador;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, em 05 de Dezembro de 2023.
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, I, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” do Município de Itaitinga, para o mandato de 2023/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, com os seguintes membros:
NOME DOS CONSELHEIROSSEGMENTOREPRESENTAÇÃOBrena Sales de MesquitaPoder PúblicoSecretaria de Saúde (titular)Ana Karinne Dantas de OliveiraPoder PúblicoSecretaria de Saúde (Suplente)Maria Tereza Ribeiro MartinsPoder PúblicoSecretaria de Saúde - HMECA (titular)Lucicleide Saraiva LemosPoder PúblicoSecretaria de Saúde - HMECA (suplente)Simone Monteiro da SilvaPoder PúblicoSecretaria de Educação (titular)Francisca Eliane de LimaPoder PúblicoSecretaria de Educação (suplente)Elizabete Ferreira XavierPoder PúblicoSecretaria de Assistência Social (titular)Ericleia Ribeiro MartinsPoder PúblicoSecretaria de Assistência Social (suplente)Silvania Ferreira CartaxoPoder PúblicoSecretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral (titular)Sérgio Henrique da Justa FilhoPoder PúblicoSecretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral (suplente)Jaziane Siqueira Nunes MachadoProfissional de Saúde Nível SuperiorSecretaria de Saúde (titular)Francisco Bruno Anastácio da SilvaProfissional de Saúde Nível SuperiorSecretaria de Saúde (titular)Francisco Bruno Sousa LimaProfissional de Saúde Nível SuperiorSecretaria de Saúde (suplente)Mirley da Silva Oliveira FonteneleProfissional de Saúde Nível SuperiorSecretaria de Saúde (suplente)Jardson de Sousa SilvaProfissional de Saúde Nível MédioSecretaria de Saúde (suplente)Elizabete Viana de LimaProfissional de Saúde Nível MédioSecretaria de Saúde (suplente)Geonso Castelo da SilvaProfissional de Saúde Nível MédioSecretaria de Saúde / Agente Comunitário de Saúde (titular)Renata Soraia Ibiapina de SousaProfissional de Saúde Nível MédioSecretaria de Saúde / Agente Comunitário de Saúde (suplente)Carlos Edinardo de LimaProfissional de Saúde Nível MédioSecretaria de Saúde / Agente de Combate de Endemias (titular)João Paulo Silva PaulinoProfissional de Saúde Nível MédioSecretaria de Saúde / Agente de Combate de Endemias (suplente)Anne Kelly Silva RabeloUSUÁRIOLocalidade: Barrocão/Parque Dom Pedro (titular)Renato Antônio Araújo da SilvaUSUÁRIOLocalidade: Barrocão/Parque Dom Pedro (suplente)Darlene da Silva ReinaldoUSUÁRIOLocalidade: Jabuti/Área Rural (titular)Mirian Gomes da SilvaUSUÁRIOLocalidade: Jabuti/Área Rural (suplente)Maria Ivoneida Ferreira XavierUSUÁRIOLocalidade: Gereraú/Caracanga/Jibóia (titular)Paulo Sergio da SilvaUSUÁRIOLocalidade: Gereraú/Caracanga/Jibóia (suplente)Raimunda Pereira de OliveiraUSUÁRIOLocalidade: Carapió/Lagoa de Dentro (titular)Tereza Alice da Silva Guerreiro USUÁRIOLocalidade: Boa Esperança/Vila Machado (titular)Maria Laila Ferrer de LimaUSUÁRIOLocalidade: Boa Esperança/Vila Machado (suplente)Francisco Roberto da SilvaUSUÁRIOLocalidade: Angorá//Parque Genezaré (titular)Cassio Diamante da SilvaUSUÁRIOLocalidade: Angorá/Parque Genezaré (suplente)Jaqueline da Silva NogueiraUSUÁRIOLocalidade: Centro/Antônio Miguel (titular)Maria de Fátima Monteiro de OliveiraUSUÁRIOLocalidade: Centro/Antônio Miguel (suplente)Glauco de Souza MirandoUSUÁRIOLocalidade: Parque Santo Antônio/Ponta da Serra (titular)Glauciane dos Santos CasteloUSUÁRIOLocalidade: Parque Santo Antônio/Ponta da Serra (suplente)Erika Julião ParnaíbaUSUÁRIOLocalidade: Riachão (titular)PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 01 de novembro de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2023/2025, com base na Lei nº 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de novembro de 2023.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, Antônio Marcos Tavares, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itaitinga/CE;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o qual “Estabelece normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação”;CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto Municipal nº 049/2023, 10 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão de Seleção de que trata o inciso X do art. 2º da Lei Federal nº 13.019/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão de Seleção de Chamada Pública (CSCP-OSC), a qual compete o credenciamento de organizações da sociedade civil para Celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento e Acordo de Cooperação mediante Dispensa de Chamamento Público (Art. 30, inciso VI da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e processamento e julgamento de Chamamentos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento, bem como as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016.
Art. 2º A Comissão de Seleção de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:
I – Márcia Maria Dantas Rangel – Secretaria de Saúde (servidor efetivo)
II – Jailson da Silva Domingues – Secretaria de Saúde (servidor efetivo)
III – Paulo Victor Rangel Cavalcante – Secretaria de Saúde (servidor temporário em comissão)
Art. 3º Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar apoio de servidores públicos especialistas nas políticas públicas respectivas, objeto do chamamento em processamento e julgamento, nos moldes do que determina a legislação pertinente.
Art. 4º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.
Art. 5º A Comissão de Seleção, bem como a nomeação de seus membros terá vigência a contar da publicação da presente Portaria até o término dos chamamentos públicos processados no exercício de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, em 10 de novembro de 2023.
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Antônio Marcos Tavares
PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE
