GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: 02.22.11.28.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2023 À 28.11.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.003.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.11.28.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2023 À 28.11.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.017.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.22.11.28.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2023 À 28.11.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.11.28.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2023 À 28.11.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.066.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.22.11.28.001/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2023 À 28.11.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
