Diário oficial

NÚMERO: 983/2023

Ano III - Número: 983 de 21 de Novembro de 2023

21/11/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 21/11/2023 17:45:48 - IP com nº: 192.168.0.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 10.21.10.19.001/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.21.10.19.001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.09.09.001-PERP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 10.21.10.19.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.10.2023 À 19.10.2024, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 177.500,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.035.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO VERANILSON MATIAS DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.21.05.28.001/2023
: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE -, SITUADO À RUA JONAS ALVES BARBOSA, 116, ANTONIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.21.05.28.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.10.13.001-DL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: MARCELO GUIMARAES TAVARES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE -, SITUADO À RUA JONAS ALVES BARBOSA, 116, ANTONIO MIGUEL, ITAITINGA-CEARÁ. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.04.122.0021.2.041.0000 - GESTAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTE E JUVENTUDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 11.21.05.28.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.21.10.13.001-DL, LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 8.245/91 (LEI DO INQUILINATO), E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, BEM COMO ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 06/2009-AGU. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17.10.2023 À 17.10.2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO GUIMARÃES TAVARES A. ITAITINGA/CE, 17 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.23.06.02.001/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.23.06.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13.002.001/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE. CONTRATADA: LEANDRO ROCHA DE SOUZA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.563.628/0001-82. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.002.001/2023 E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 140.998,00 (CENTO E QUARENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA, ITAITINGA - CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 16.21.10.25.001/2023
A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.21.10.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 16.21.09.16.001-PA, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIO E UTILITÁRIOS) DESTINADOS A SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 16.21.10.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26.10.2023 A 26.10.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ R$ 37.450,80 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.114.0000 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 16.22.10.20.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.22.10.20.001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.09.09.001-PERP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 16.22.10.20.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20.10.2023 À 20.10.2024, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.114.0000 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 18.22.10.19.001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO, DEFESA CIVIL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.22.10.19.001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.21.09.09.001-PERP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU CHIP, PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), COM CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 18.22.10.19.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.10.2023 À 19.10.2024, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 789.250,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.116.0000 - GESTAO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 0605.01/2019/CP/2023
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0605.01/2019/CP, RESULTANTE DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1801.01/2019/CP. PARTES: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CJ CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº 17.270.015/0001-72. OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. PRAZO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 10.10.2023 À 07.04.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA TERCEIRA E OITAVA DO CONTRATO Nº 0605.01/2019/CP, E ART. 57, §1º E §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ INÁCIO DA SILVA PARENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOYCE ARY BRANDÃO. ITAITINGA/CE, 10 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Licitação: 2023.11.16.001PE/2023
Registro de Preços, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA DIGITALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Novembro de 2023 a 01 de Dezembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.11.16.001PE tipo Menor Preço por Item, sob o Registro de Preços, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA DIGITALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 01 de Dezembro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do 01 de Dezembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 17 de Novembro de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.

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