Diário oficial

NÚMERO: 982/2023

Ano III - Número: 982 de 20 de Novembro de 2023

20/11/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 20/11/2023 16:37:24 - IP com nº: 192.168.0.2

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SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - ADENDO AO PROCESSO : 18.23.11.16.001-PA/2023
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO FISCALIZAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, MONITORAMENTO DO TRÁFEGO, COLETA.
ADENDO AO PROCESSO Nº 18.23.11.16.001-PA

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Presidência da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADENDO ao Processo Nº 18.23.11.16.001-PA, cujo objeto é DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO FISCALIZAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, MONITORAMENTO DO TRÁFEGO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E IMAGENS, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM MOBILIDADE URBANA, DE NATUREZA CONTÍNUA, pertencente a Secretaria de Seg. Pública, Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vig. Publica do Município de Itaitinga/CE. No que segue: NO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO, EXTRATO DECLARAÇÃO DE ADESÃO e EXTRATO CONTRATO, ONDE SE LÊ: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. LEIA-SE: Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 e 1.752.0000.00. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Processo. Quaisquer informações serão prestadas através do e-mail: licitacao@itaitinga.ce.gov.br. Itaitinga, 20 de novembro de 2023. Hiderval da Silva Sousa Procedimentos Administrativos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: 2023.08.001 CP/2023
Contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE, CONVÊNIO MAPP 1392.
A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.08.001 CP, cujo objeto é Contratação de empresa para reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE, CONVÊNIO MAPP 1392., apurou-se que as empresas: P(5) TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; P(6) ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; P(8) CONSTRUÇÕES VENIX LTDA; P(13) NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) REAL SERVIÇOS EIRELI; P(2) SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; P(3) M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; P(4) CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; P(7) JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; P(9) DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; P(10) WERCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME; P(11) CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; P(12) ROTEX ENGENHARIA LTDA de conforme o edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga/CE., 16 de Novembro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro A Comissão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2023
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de operação, para Realização de Obra de Drenagem na Margem BR-116, KM 18.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de operação, para Realização de Obra de Drenagem na Margem BR-116, KM 18, com Área de 149,16 M².Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.

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