EXTRATO DE contrATO Nº 07.23.11.08.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CONSTRUÇÕES VENIX LTDA CNPJ nº 38.261.987/0001-70.OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (BRIPAR) EM DIVERSAS VIAS MAPP 4086, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme TOMADA DE PREÇOS sob o nº 2023.07.007 TP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. VALOR DO CONTRATO: Global R$101.237,55 (CENTO E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0701.26.782.0363.1006.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 60 (sessenta) dias. DATA: ITAITINGA/CE, 08 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Inácio Silva Parente e Victor Vinicius Macedo Sousa

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.07-01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR); FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL; SECRETARIA DE FINANÇAS; SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL; SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA DE SAÚDE; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AS EMPRESAS PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. VENCEDORA DOS LOTES 01, 02 COM VALOR GLOBAL DOS LOTES 01, 02: DE R$ 479.848,83 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. VENCEDORA DOS LOTES 03, 04, 05 COM VALOR GLOBAL DO LOTE 03, 04, 05: R$ 1.387.373,85 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO DE INTERESSE DE “DIVERSAS SECRETARIAS” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.07-01PE, SUJEITANDO-SE AS PARTES ÀS NORMAS CONSTANTES DA LEI Nº 8.666/93 DE 21.06.93 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA LEI 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/13). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: ITAITINGA-CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA, LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.009 TP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA MAPP 4457, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, com o valor global de R$137.197,80 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS OITENTA CENTAVOS), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada – JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE – ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 08 de Novembro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23-01PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA JUNTO A “SECRETARIA DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ: 12.246.862/0001-88 COM VALOR GLOBAL:R$ 86.950,00 (OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA - ORDENADOR DE DESPESA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23-01PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA JUNTO A “SECRETARIA DE SAÚDE” DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, EMPRESA VENCEDORA: SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. INSCRITA NO CNPJ: 12.246.862/0001-88 COM VALOR GLOBAL: R$ 86.950,00 (OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).ADJUDICO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE - PREGOEIRA OFICIAL.