O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Matrícula nº 0103136, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 13.23.10.19.001-DL; Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Locação de um imóvel Destinado ao Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Município, situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, n° 200 (Loja 05 e 06), Centro, Itaitinga-Ceará, de interesse da Secretaria de Saúde. Favorecido: MICHELLE CARDOSO FERREIRA. Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023 da Secretaria de Saúde, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. Prazo de locação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Itaitinga, 20 de outubro de 2023. HIDERVAL DA SILVA SOUSA Servidor Público Municipal Matrícula nº 0103136

O Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itaitinga, Estado do Ceará, Matrícula nº 0103136, no uso de suas atribuições legais, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 13.23.10.19.001-DL, vem emitir a presente declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel, situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, n° 200 (Loja 05 e 06), Centro, Itaitinga-Ceará, Destinado ao Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Município, em favor de MICHELLE CARDOSO FERREIRA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), perfazendo o valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023 da Secretaria de Saúde, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação. Itaitinga, 20 de outubro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde

O (a) Senhor (a) Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Saúde, do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, Senhor (a) ANGELO LUIS LEITE NOBREGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo nº 13.23.10.19.001-DL – Dispensa de Licitação, vem RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Artigo 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93, para locação de um imóvel Destinado ao Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do Município, situado à Rua Francisco Cordeiro de Oliveira, n° 200 (Loja 05 e 06), Centro, Itaitinga-Ceará, em favor de MICHELLE CARDOSO FERREIRA, em conformidade com o Termo de Referência e seus anexos, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, na forma da Lei 8.245/91, de 18/10/1991 e suas alterações posteriores (Lei do Inquilinato), bem como Orientação Normativa AGU nº 06/2009, com o valor mensal de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), perfazendo o valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), conforme laudo de avaliação constante dos autos. Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023 da Secretaria de Saúde, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.066.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Fonte de Recurso: 1.500.1002.00. Determino que se proceda à publicação do devido extrato, na forma da lei. Itaitinga, 20 de outubro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesa Secretaria de Saúde

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023 – SMJE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE POR MOTIVO DE CONVENIÊNCIA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO QUE O EDITAL SOFREU ALRTERAÇÕES CONFORME ADENDO MODIFICADOR PRORROGANDO O PRAZO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, EM HORÁRIO E LOCAL ESTABELECIDOS ANTERIORMENTE NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CUJO INTEIRO TEOR PODERÁ SER CONSULTADO NA ÍNTEGRA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA WWW.ITAITINGA.CE.GOV.BR. ITAITINGA/CE, 19 DE OUTUBRO DE 2023. ANTÔNIO PEREIRA DO AMARAL - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE.