EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.23.10.09.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR E BOMBA DE INFUSÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.06.14-01PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 212.398,92 (DUZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: A DESPESA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO CORRERÁ À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE, À ÉPOCA DA EXPEDIÇÃO DA COMPETENTE ORDEM DE SERVIÇO (ART. 7º, § 2º, DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013): 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES. PRAZO: O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA E VIGERÁ POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. DATA: ITAITINGA-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E RONALDO SILVA BEZERRA.
ERRATA
PORTARIA N° 003/2023 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
A Portaria nº 003/2023 - de 16 de outubro de 2023, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Art. 1° Convocar a 1ª Conferência Municipal de Cultura - 1ª CMC.
Parágrafo único. A etapa municipal da 1ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga.
Art. 3° A 1ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga".
Leia-se:
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Art. 1° Convocar a 6ª Conferência Municipal de Cultura - 6ª CMC.
Parágrafo único. A etapa municipal da 6ª CMC será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 08:00h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de ltaitinga.
Art. 3° A 6ª CMC de ltaitinga terá como tema geral: "Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de ltaitinga"
Itaitinga, 19 de outubro de 2023.
Atenciosamente,
'c1lvaro Rodolf Forte Martins
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretário
