Credor: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
CPF/CNPJ: 13.557.613/0001-76
Valor contratado: 1.389.932,66
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/2019
Vigência encerrada
Informações do objeto
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PT 1045300-54.
Data da Rescisão: 03/06/2021
Formalização da decisão: CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL
As partes celebraram avença em 25 de Junho de 2019, com vigência inicial de 180 (dias), cujo objeto é a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PT 1045300-54, de interesse da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, tendo os seguintes aditivos: 1º Termo Aditivo, objetivando a prorrogação de prazo de 180 (dias); 2º Termo Aditivo, objetivando a prorrogação de prazo de 180 (dias); 3º Termo Aditivo, objetivando a prorrogação de prazo de 180 (dias).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO BILATERAL
Pelo presente Instrumento as partes, de conformidade com o permissivo estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, bem como no CONTRATO Nº 2506.02/2019, oriundo do TOMADA DE PREÇOS N° 0305.01/2019/TP, resolvem, a partir de 03 de Junho de 2021, RESCINDIRMOS BILATERALMENTE a avença, consoante solicitação e justificativa anexada ao presente Termo, parte integrante deste, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL
Art. 79, inciso II, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada.
CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. E, assim sendo, assina o presente Instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
