RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/09/2023

ART. 1° - APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE - ANO: 2023 - 1° SEMESTRE; ART. 2º - APROVAR O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF - ANO: 2023 - 1° SEMESTRE; ART. 3° - APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNAS CONFORME AS PORTARIAS MC N° 369 E 378 DE 2020; ART. 4°- APROVAR A SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA LINHA DE BASE DO RESULTADO SISTÊMICO 7 - SELO UNICEF ART. 5° - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

18ª ATA 20.09.2023 ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/09/2023

OFÍCIO Nº 35.2023 MINIST. DES. ASSIST. SOCIAL - MONITORAMENTO SALDO CONTAS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/09/2023

OFÍCIO Nº 38.2023 MINIST. DES. ASSIST. SOCIAL - ELABORAÇÃO PROJETO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/09/2023

RELATÓRIO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: EVENTO

Data: 26/07/2023

16ª ATA 19.07.23 AJUSTES CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: REUNIÃO

Data: 19/07/2023

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DEMONSTRATIVO DOS SERVIÇOS 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 29/06/2023

15º ATA 20.06.23 CONFERENCIA. ACESSUAS TRABALHO

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/06/2023

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/06/2023

RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DESVINCULAÇÃO CRAS BARROCÃO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 26/05/2023

14ª ATA 26.05.2023 APROVAÇÃO DESVINCULAÇÃO CRAS BARROCÃO

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/05/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL ANO - 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 15/05/2023

13ª ATA 10.04.2023 FORUM DE ENTIDADE OSC ELEIÇÕES MEMBROS

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/04/2023

12ª ATA 22.03.2023 DEMONSTRATIVO FEDERAL DE SERVIÇOS E PROGRAMAS IGB-PBF

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 007/2023 APROVAR DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS, PLANO DE AÇÃO ESTADUAL 2023.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 22/03/2023

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 02/02/2023

11ª ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA CMAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 02/02/2023

CARTA RENUNCIA - ALINE ALMEIDA SILVA

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 23/12/2022

10A ATA PLANO DE AÇÃO FEDERAL - 2022 E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (2022 - 2025)

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/11/2022

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 - 2025

Tipo: PROJETO

Data: 18/11/2022

PLANO DE AÇÃO FEDERAL 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 005/2022 PLANO DE AÇÃO FEDERAL E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/11/2022

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2022 A 2025)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 18/11/2022

9A ATA ADESÃO DOS GESTORES AO PROJETO MEU REGISTRO MINHA CIDADANIA

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/10/2022

8A ATA 20.09.2022 SEM QUÓRUM

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/09/2022

PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/08/2022

PROJETO TÉCNICO POLÍTICO CREAS AGT 2022

Tipo: PROJETO

Data: 25/08/2022

RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - APROVAR PROJ. TEC. POLÍTICO (CREAS); REL. COF. ESTADUAL DOS BE E PAIF. ANO 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RELATÓRIO DESEMP. COFINANCIAMENTO ESTADUAL BENEFICIOS EVENTUAIS 1º SEMESTRE 2022

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022

RELATÓRIO DESEMP. COFINANCIAMENTO ESTADUAL PAIF 2022 1º SEMESTRE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 25/08/2022