| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 17/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 17/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO |
| Responsável pela Informação | MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VALBER PAULO MARTINS GOMES |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ROBERTO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO DA SILVA |