Nomear, nos termos do art. 192 da Lei nº 386/2010, os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada para atuar especificamente no processo em face [...]

NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano [...]

EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste [...]

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 06 (seis) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, tota [...]

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 06 (seis) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, tota [...]

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São José do Ribamar, no Estado de Maranhão da servidora efetiva ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulh [...]

INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO NO ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM FOCO EM MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA [...]

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 17/2025 DE 08/05/2025, RELATIVO AO IPTU/2025.

Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Altera os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme a Lei Municipal nº 757/2021, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências.