Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público EMMANOEL LUIZ DE PAIVA, matrícula 0104205, pertencente ao quadro da Secr [...]
Nomear a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sob [...]
Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sob [...]
Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajudar de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diár [...]
ALTERA O ART. 5º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI Nº 723/2021 E DO ART. 9° DO DECRETO N° 036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGR [...]
ALTERA A LEI Nº 920/2024, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADO [...]
Dispoe sobre a revogação da lei 284, de 16 de fevereiro de 2006, alteração e atualização da estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo d [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga/Ce, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no município o dia 28 de março de 2025 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal de Itaitinga, e dá outras providências.
