NOMEAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislaçã [...]

Dispõe sobre a designação da Servidora MYRIAM MARINHO SALDANHA como Ouvidora do Fundo Municipal de Previdência Social.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATANE DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Socia [...]

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 2 (duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da [...]

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da [...]

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da [...]

ALTERA A LEI Nº 972/2025, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 920/2024, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADO [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL 1002/2025 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO LEI MUNICIPAL N:971/2025.

ALTERA O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS INDICADOS NO DECRETO N° 04/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO EXERCÍCIO FI [...]

Altera a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaitinga, nos termos da Lei Municipal nº 757/2021, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Lei Municipal nº 949, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências.