Prefeitura de Itaitinga

DISPENSA: 2610.01/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 27/10/2017

Data da divulgação do extrato: 27/10/2017

Data da ratificação: 27/10/2017

Data da divulgação da ratificação: 27/10/2017

Hora da abertura: 00:00

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMOVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Nº 342, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO CIRI (CENTRO DE INTEGRAÇÃO E REABILIATAÇÃO DE ITAITINGA) VINCULADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A AUSENCIA DE LICITAÇÃO, NO CASI EM QUESTÃO, DERIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE O INTERESSE PUBLICO SER SATISFEITO ATARVES DE OUTRO IMOVEL, QUE NÃO O ESCOLHIDO. AS CARACTERISTICAS DO IMOVEL, TAIS COMO LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, DESTINAÇÃO, ENTRE OUTRAS, SÃO RELEVANTES DE TAL MODO QUE A ADMINISTRAÇÃO NÃO TEM OUTRA ESCOLHA. DESTARTE, ALÉM DA ADEQUAÇÃO DO IMOVEL ELEITO PARA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PUBLICO ESPECIFICO, EXISTE COMPATIBILIDADE DO VALOR DO ALUGUEL COM OS PARAMETROS DO MERCADO, EVIDENCIADO PELA NECESSIDADE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DO IMOVEL, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NECESSARIAS PARA O BOM ANDAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, PREVALECENDO A SUPREMACIA E SATISFAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO, ONDE COMPRAVA-SE A IMPOSSIBILIDADE DE O INTERESSE PUBLICO SER SATISFEITO ATRAVES DE OUTRO IMOVEL.

Justificativa do preço

FOI REALIZADO LAUDO DE AVALIAÇÃO EMITIDO AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2017 E VISTORIA DO IMOVEL PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, TENDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONSTATADO QUE O VALOIR OFERTADO PELA LOCAÇÃO DO IMOVEL ESTAVA COMPATIVEL COM A REALIDADE MERCADOLOGICA.

Fundamentação legal

ASSIM SENDO, A DISPENSA DA LICITAÇÃO AMPARO NO ARTIGO 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/93, JUSTIFICA-SE PELA OBEDIÊNCIA A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDS PELO DISPOSITIVO MENCIONADO

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/10/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pela Informação	MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	VALBER PAULO MARTINS GOMES
Responsável pela Ratificação	SILVIA CRISTINA GUIMARAES CARDOSO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ANGELO LUIS LEITE NOBREGA

Andamento

DATA: 27/10/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SILVIA CRISTINA GUIMARAES CARDOSO

DATA: 27/10/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

DATA: 27/10/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	PDF	311KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	349KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	751KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	336KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/10/2017	CONTRATO ORIGINAL	2710.01/2017	2017	CLISMOSTENES CAVALCANTE UCHOA	3.200,00	27/10/2017 31/12/2017

Lista de licitações.

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