SECRETARIA

STAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA
SECRETÁRIO(A)

Natural de Camocim/CE. Formada em Serviço Social pela UECE e em Direito pela Unifor. Especialização em saúde pública. Parlamentar no município de Itaitinga (2009 a 2012). Vice prefeita (2013 a 2016). Servidora pública efetiva, atuou como coordenadora do programa Proares e de programas habitacionais: Habitar Brasil e Prourb. Casada e 1 filho. Cursou espanhol pela Universidade de Salamanca/Espanha. Integrou a equipe de adoção do Juizado da infância e juventude de Fortaleza (2017 a 2019). [...]

Amparo: Nomeação: 006/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 230

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 41.563.628/0001-82

Telefone(s): (85) 3513-2011

E-MAIL: assistenciasocial@itaitinga.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 08 ÀS 12H E 13H ÀS 17:00

Endereço: RUA BOA ESPERANÇA, Nº 81 - PONTA DA SERRA - CEP: 61.880-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Promover a proteção social para a redução das desigualdades e a inclusão social e produtiva das pessoas do município de Itaitinga, por meio da efetivação descentralizada das políticas de Trabalho e Assistência Social.
   
Visão
Contribuir para melhoria dos indicadores sociais, com redução das desigualdades, ampliação das oportunidades, controle social, gestão descentralizada e fortalecimento do município de Itaitinga.
   
Valores
   
Atribuições da Secretaria
I - atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;
I - elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, do trabalho, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;
II - coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS;
III - coordenar, executar e avaliar a Política Municipal da Mulher, com vistas à sua promoção social, à eliminação de barreiras no mercado de trabalho e todas as formas de discriminação e de violência contra a sua dignidade de pessoa humana.
IV - coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com as empresas locais;
IX - gerenciar o FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
V - coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - SISNAD;
VI - atuar na execução, no acompanhamento e na avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na esfera de sua competência, articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social;
VII - articular-se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;
VIII - celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação técnica e financeira com órgãos públicos e entidades privados, além das organizações não governamentais, visando à execução, em rede, dos serviços sócio-assistenciais;
X - propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;
XI - convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social;
XII - proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XIII - exercer outras atividades correlatas
   
Nome Data início Data fim
Mais
FATIMA HELENA SERPA RANGEL 03/01/2017 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
FATIMA HELENA SERPA RANGEL 03/01/201731/12/2020
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA 01/01/202131/12/2024
ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA 01/01/202131/12/2024
Notícias do órgão

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