fotografia: acervo municipal
A Prefeitura de Itaitinga, através da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu o período de atualização cadastral para artistas, produtores culturais, grupos, e espaços de Itaitinga.
Esta medida é uma antecipação da Secretaria de Cultura à regulamentação da Lei Paulo Gustavo que deve ocorrer em breve. Para realizar a atualização cadastral é necessário acessar o formulário disponibilizado através do link no fim desta matéria.
O QUE É A LEI PAULO GUSTAVO?
É a Lei Complementar n° 195, de 2022, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor nos últimos dois anos.
A referida Lei recebeu o nome Paulo Gustavo em homenagem ao ator e comediante vítima da Covid-19, morto em maio do ano de 2021. A Lei é um importante instrumento cultural, por meio da qual será autorizado o repasse de recursos federais aos estados e municípios para fomento de atividades e produções culturais.
