358 | #Administração | 01/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/358 | CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) |
A partir de agora, cada rua de Itaitinga passa a ter um CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) |
151 | #Prefeito | 15/07/2020 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/151 | PREFEITURA DE ITAITINGA ANTECIPA 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES. | Prefeitura de Itaitinga antecipa 50% do 13º salário dos servidores efetivos Em meio às dificuldades geradas pela pandemia. |
147 | #Prefeito | 03/07/2020 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/147 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA POR NÃO USO DE MÁSCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dispõe sobre aplicação de multa por não uso de máscara e dá outras providências. Recomendação da 1a promotoria de Itaitinga no Combate a Covid - 19. |
120 | #Prefeito | 11/05/2020 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/120 | A PREFEITURA DE ITAITINGA PARABENIZA A TODAS AS MÃES | A Prefeitura de Itaitinga parabeniza a todas as mães |
50 | #Prefeito | 25/10/2018 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/50 | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO | Celebrado anualmente em 28 de outubro. |
31 | #Esporte | 24/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/31 | ITAITINGA EM FOCO - AGORA É OFICIAL - ARENINHA EM ITAITINGA | ITAITINGA EM FOCO - AGORA É OFICIAL - Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Itaitinga assinam ordem de serviço para construção da Areninha de Itaitinga!
Terça dia 21/11/2017 em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores de Itaitinga a assinatura da referida Ordem de serviço que garantirá ao nosso município a construção desse importante equipamento de inclusão social e lazer sendo esse, um equipamento que vai transformar a vida da classe esportiva da nossa Itaitinga!
O evento foi realizado com a presença de Nelson Martins, Secretário da Casa Civil do Estado representando o Governador Camilo Santana, de Josbertini Clementino, Secretário do Trabalho e Assistência Social, do Deputado Estadual Elmano de Freitas, do também Deputado Bruno Gonçalves.
Estiveram presentes o Vice Prefeito, Zé Neto, Thiago Barbosa Chefe de gabinete da Prefeitura de Itaitinga, Primeira-dama Fátima Helena Rangel, Secretários municipais, Presidente da Câmara João Roberto, e demais vereadores!
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32 | #Prefeito | 23/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/32 | EM DIAS COM LEI COMPLEMENTAR N° 131 DE ACORDO COM A FISCALIZAÇÃO DO TCE\CE (MÊS REFERÊNCIA OUTUBRO/2017) | A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal.
O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF.
A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE.
Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. |
26 | #Infraestrutura | 01/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/26 | PREFEITO ABEL GARANTE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA PARA LOCALIDADE DE JABUTI | Dia 30/10 o Prefeito Abel Cercelino junto com o Secretário de Infraestrutura do Município Amaral Cavalcante, estiveram na sede da secretaria onde se reuniram com Sr. Erisberg Albuquerque, da Assessoria de Suporte as Unidades de Negócio do Interior - ASSIN e da Diretoria das Unidades de Negócio do Interior - DNI da Compaia de Água e Esgoto do Ceará, tratando da obra de ampliação da rede de água tratada para abastecer a localidade do Jabuti.
Um grande investimento que será fundamental para a localidade. A obra será realizada em parceria com a Cagece, que vai entrar com material de construção e instalação, e a prefeitura vai dar o suporte nos serviços de aterro e pavimentação. |
22 | #Agricultura #Economia | 07/10/2017 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/22 | ITAITINGA EM FOCO - PREFEITURA DE ITAITINGA CONCLUIU MAIS UM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E INCLUSÃO PROFISSIONAL | ITAITINGA EM FOCO - No dia 05 de outubro de 2017 a Prefeitura de Itaitinga concluiu mais um processo de qualificação e inclusão para muitos profissionais de nossa cidade.
Foi realizada a entrega dos certificados de conclusão do curso de cuidador de idoso, promovido pela Secretaria de Assistência Social, através da Secretária Fátima Helena, e com apoio do prefeito Abel, representado na solenidade pelo chefe de gabinete, Thiago Barbosa, que agradeceu a participação e dedicação dos profissionais que se capacitaram para exercer uma função tão importante.
Durante o curso de Cuidador de Idosos, foram ministradas palestras sobre técnicas necessárias para trabalhar na área, além do preparo psicológico para lidar com as situações adversas.
Parabéns a todos!
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9 | #Educação | 11/09/2017 | GABINETE DO PREFEITO | www.itaitinga.ce.gov.br/informa/9 | ITAITINGA EM FOCO - GOVERNADOR CAMILO SANTANA VISITA A ESCOLA-ABRIGO, EM ITAITINGA, E LIBERA R$ 1 MILHÃO PARA A INSTITUI | Por Roberto Moreira do Blog do Diário do Nordeste
http://blogs.diariodonordeste.com.br/
/casa-da-crianca-gov
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