| DESIGNAÇÃO | 149 | 2024 | 04/07/2024 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Assessora Jurídica; FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito na OAB/CE sob nº 42.908, Subprocurador Judicial; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de julho de 2024. | FRANCISCO SOARES TEIXEIRA NETO - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de junho de 2024. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 03/06/2024 | CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do Subprocurador Judicial do Município de ltaitinga, Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, para participar do Evento "Prefeito Amigo da Criança", onde o Município receberá a premiação Prefeito Amigo da Criança, que acontecerá nos dias 11,l2 e 13 de junho de 2O24. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para o cargo de SUBPROCURADOR JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de abril de 2024. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2024. | FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024. | AMANDA BORGES PINHEIRO - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2024. | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2024 | 01/03/2024 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2024 | 01/03/2024 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de marçode 2024. | FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2023 | 09/08/2023 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2023 | 09/08/2023 | NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 09 de agosto de 2023. | WALTER ALVES LIMA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2023 | 02/08/2023 | EXONERAR oSr.CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSAdo cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotadona Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de agostode 2023. | CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2023 | 01/06/2023 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2023 | 31/05/2023 | EXONERAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município. | AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 22/05/2023 | Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para a servidora AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 22/05/2023 | Conceder, na forma da Lei Municipal n" 686/2021, 1/2 (meia) diária no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e ajuda de custo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, para custear as despesas decorrentês dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2023 | 01/03/2023 | NOMEAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO para o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de março de 2023. | AMANDA BORGES PINHEIRO - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2023 | 09/02/2023 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2023 | 09/02/2023 | NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 09 de fevereiro de 2023. | CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2022 | 08/12/2022 | Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 210 | 2022 | 08/12/2022 | NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES para o cargo de Procuradora Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. | MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2022 | 08/12/2022 | EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES do cargo interino de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de dezembro de 2022. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| CANCELAR DESIGNAÇÃO | 165 | 2022 | 03/10/2022 | CANCELAR A DESIGNAÇÃO de ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral do Município, para responder interinamente pela Procuradoria Geral, designada através da portaria nº 153/2022, de 25 de agosto de 2022. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 160 | 2022 | 08/09/2022 | Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667; AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 47.136, Assessora Jurídica; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2022 | 08/09/2022 | EXONERAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 06 de setembro de 2022. | THIAGO DE OLIVEIRA FELIX - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 153 | 2022 | 25/08/2022 | DESIGNAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Procuradoria Geral, para responder interinamente pela Procuradoria Geral do Município, durante o afastamento legal doProcurador Geral,com base na Lei Municipal nº 798/2022,pelo período de 01 de setembroa 30 de setembro de 2022. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 133 | 2022 | 01/07/2022 | Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Lei nº 798/2022, a partir do dia 30 de junho de 2022. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de junho de 2022. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2022 | 30/06/2022 | EXONERAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de junho de 2022. | ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2022 | 30/05/2022 | NOMEAR a Sra. AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 30 de maio de 2022. | AMANDA QUEIROZ DE MELO CRISOSTOMO HOLANDA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 23 de maio de 2022. | CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| ELOGIO | 081 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA, Ouvidora Setorial da Procuradoria Geral, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 26/04/2022 | RENOMEAR para presidir o presente PAD nº 004-2022 em desfavor do servidor Flávio Oliveira dos Santos, matrícula nº12703 o Procurador-Geral do Município CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2022 | 11/03/2022 | Designar, CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 25.711 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 11/03/2022 | NOMEAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES para responder interinamente pelo cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022. | CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2022 | 11/03/2022 | EXONERAR o Sr. HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO do cargo de Procurador Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2022. | HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2022 | 15/02/2022 | DESIGNAR a Assessora Jurídica, ANTÔNIA GUEDES CABRAL ROCHA AGUIAR, indicada pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública do efetivo da Guarda Civil Patrimonial MunicipalFRANCISCO JOSE PEDROSA, pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, e para tanto fica designado o Policial Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente. | ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| CESSÃO DE SERVIDOR | 390B | 2021 | 01/12/2021 | CEDER, com ônus para este Município, o servidor ROGÉRIO FERRER SERPA matrícula nº 149, Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Ceará do Município de Itaitinga, nos termos do Convênio nº 70/2021, com mesmo prazo de vigência do instrumento celebrado. | ROGERIO FERRER SERPA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2021 | 22/11/2021 | Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga; THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico, ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA,b rasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal e ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Subprocuradora Judicial, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2021 | 03/11/2021 | NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na PROCURADORIA GERAL do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2021. | FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 367 | 2021 | 01/10/2021 | NOMEAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA para o cargo de SUB PROCURADORA JUDICIAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2021. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| EXONERAÇÃO | 365 | 2021 | 30/09/2021 | EXONERAR a Sra. ANA KELLE DE SOUSA LIMA do cargo de Secretária Executiva da Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de setembro de 2021. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 364 | 2021 | 19/09/2021 | NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de setembro de 2021. | BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 363A | 2021 | 17/09/2021 | EXONERAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ do cargo de SUBPROCURADORA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2021. | BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| ELOGIO | 336 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 335 | 2021 | 20/07/2021 | Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB sob nº 9.429, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2021 | 22/06/2021 | DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Procuradoria Geral deste Município a partir da assinatura deste ato | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR a Sra. YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS para o cargo de SUBPROCURADOR FISCAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. | YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS - SUB PROCURADOR(A) FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021. | ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI | 251 | 2021 | 22/02/2021 | DESIGNAR a servidora ANA KELLE DE SOUSA LIMApara responder interinamente pelo cargo de Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, da Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 22 de fevereiro de 2021. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 237 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 19.977 com o múnus de Procurador Geral do Município de Itaitinga;THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX, brasileiro, casado, Assessor Jurídico, inscrito na OAB/CE sob nº 31.680, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667, CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 31.762, Assessor Jurídico,para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) do Procurador Geral. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | ERMOGENS ABREU RIBEIRO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para o cargo de SUBPROCURADOR AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | BRUNA DE ARAUJO JACO - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. DEJNANE PASSOS BANDEIRA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | DEJNANE PASSOS BANDEIRA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o Sr. THIAGO DE OLIVEIRA FELIX para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | THIAGO DE OLIVEIRA FELIX - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação de Ana Kelle de Sousa para exercer o cargo deSecretario(a) Executivo(a) da Procuradoria Geral do Município. | ANA KELLE DE SOUSA LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Henrique de Abreu Figueiredo para o Cargo: de Procurador Geral do Município | HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2018 | 28/02/2018 | | BRUNA DE ARAUJO JACO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2017 | 17/10/2017 | | MARIA VALDISIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2017 | 17/10/2017 | | DANIELMO VACCARI MORAES - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2017 | 01/06/2017 | | MARIA VALDISIA BRAGA DE SOUSA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2017 | 05/05/2017 | | MARIA MARLUCE NOBRE COSTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 130A | 2017 | 01/02/2017 | | ERIC GOMES DA MOTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 01/02/2017 | | BRUNA DE ARAUJO JACO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 01/02/2017 | | DANIELMO VACCARI MORAES - SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2017 | 03/01/2017 | | GILVAN MEDEIROS LOPES - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2017 | 03/01/2017 | | MARIA MARLUCE NOBRE COSTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2017 | 03/01/2017 | | MARIA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2017 | 03/01/2017 | | FRANCISCO TEIXERA DA CUNHA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2017 | 03/01/2017 | | TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRA SOUSA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2017 | 03/01/2017 | | DEJNANE PASSOS BANDEIRA - SUB PROCURADOR(A) JUDICIAL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2017 | 03/01/2017 | | JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR - SUB PROCURADOR(A) FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 03/01/2017 | | CICERO BESERRA VIANA - SECRETÁRIO(A) |