| CONVOCAÇÃO | 185 | 2024 | 18/11/2024 | CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA. | |
| DESIGNAÇÃO | 178 | 2024 | 25/10/2024 | DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024. | DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2024 | 08/04/2024 | DESIGNAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, matrícula n° 9388, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, de Itâitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n" 79812022, pelo período de 08 de abril de 2024 a 07 de maio de 2024. | DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 29/01/2024 | NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | DANIELLE DOS SANTOS FALCAO - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 29/01/2024 | NOMEAR a Sra. VALESKA VIANA DAMASCENO LEMOS para o cargo de DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024. | VALESKA VIANA DAMASCENO - DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL |
| DETERMINAÇÃO | 004 | 2023 | 30/10/2023 | Dispõe sobre inclusão de apresentação do documento Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou outro equivalente, como condicionante para a obtenção do Habite-se,no âmbito do Município de Itaitinga/CE. | |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2023 | 08/08/2023 | EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de agosto de 2023. | WALTER ALVES LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 28/03/2023 | NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023. | ANTONIO EVANGELISTA NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | WALTER ALVES LIMA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023. | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023. | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2023 | 31/01/2023 | DESIGNAR o Sr. WALLASON FARIAS DE SOUZA, Analista Ambiental, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023. | WALLASON FARIAS DE SOUZA - ANALISTA AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2022 | 01/07/2022 | EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022. | DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO |
| ELOGIO | 079 | 2022 | 29/04/2022 | Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto Ouvidoria nos Bairros. | FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2021 | 26/10/2021 | Dispõe sobre designar a servidora Fatima Nathyelle Bandeira da Silva como responsável pelo controle patrimonial. | FATIMA NATHYELLE SILVA BANDEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 362 | 2021 | 08/09/2021 | EXONERAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021. | VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO - DIVISAO DE RECURSOS HIDRICOS |
| ELOGIO | 344 | 2021 | 20/07/2021 | Apresenta menção elogiosa a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO. | FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2021 | 16/06/2021 | DESIGNAR o servidor ÍCARO BRENO DA SIVA, matrícula nº 11914, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato | ICARO BRENO DA SILVA - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 294C | 2021 | 03/05/2021 | NOMEAR a Sr. FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021. | FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 006 | 2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento interno da Secretaria de Meio Ambiente em cumprimento ao Decreto Municipal 030/2021, de 07 de março de 2021. | |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR o Sr. EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | EXPEDITO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR a Sra. YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021. | YAPONIRA MARIA CHAVES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 226 | 2021 | 01/02/2021 | Designar para representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga junto ao Comitê Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS - RMB, os servidores abaixo mencionados,a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021. Titular: Arilo dos Santos Veras Junior Suplente: Francisco Orlando Holanda Costa Filho | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Meio Ambiente deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria. | DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente. | ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2017 | 08/05/2017 | | ANA VANESSA ALVES DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DA DIVISAO DE POLITICAS AMBIENTAIS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 03/01/2017 | | PAULO AFONSO DE PAIVA CAVALCANTI - SECRETÁRIO(A) |