| | 10/04/2024 | Nomear JOABI PINHEIRO PRUDENCIO, CPF Nº 020.471.413-38, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 26/03/2024 | Exonerar a pedido o servidor JOSE OZIMAR DE OLIVEIRA, CPF Nº 029.730.893-95, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS nomeado através do Ato nº 00199/2016. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 27/02/2024 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora ELIZABETH SALES ARAÚJO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Agente Comunitário de Saúde, na Prefeitura de Maracanaú, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 01/02/2024 | Exonerar a pedido o servidor MARCIO JOSE LOPES LIMA, CPF Nº 942.XXX.XXX-91, do cargo de PROF.EDUC.BÁSICA 200H-HISTÓRIA nomeado através do Ato nº 230/2016. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 18/01/2024 | Exonerar JOÃO MARCELO SILVA MESQUITA, CPF Nº 973.779.023-53, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 067/2020 devido ao seu falecimento no dia 18/01/2024. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 18/01/2024 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo da servidora TATIANA MARTINS LEITE, para cumprir estágio probatório no cargo público de Professora de Arte, na Secretaria do Estado do Governo do Ceará - SEDUC, a partir do dia 24 de janeiro de 2024. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 20/10/2023 | Exonerar a pedido o Servidor SAMARA NAIANE DE SOUZA NASCIMENTO, CPF Nº 022.749.263-36, do cargo de ENFERMEIRA, nomeada através do ato Nº 044/2017 de 11/04/2017. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 11/10/2023 | Exonerar a pedido o Servidor SOLANGE DE LIMA GALERA, CPF Nº 272.423.008-60, do cargo de MANIPULADORA DE ALIMENTOS, nomeada através do ato Nº 115/2020 de 15/05/2020. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 25/09/2023 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, para cumprir estágio probatório no cargo público deAgente Administrativo 40 horas, no Município de Eusébio, a partir do dia 28 de setembro de 2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 20/09/2023 | Exonerar a pedido o Servidor TIAGO SILVESTRE DE CASTRO, CPF Nº 006.348.493-52, do cargo de ELETRICISTA, nomeado através do ato Nº 087/2016 de 04/07/2016. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 01/08/2023 | Exonerar a pedido o Servidor JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA, CPF Nº 034.097.993-38, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL, nomeado através do ato Nº 369/2016 de 01/08/2016. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 16/06/2023 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor WALLASON FARIAS DE SOUZA, para cumprir estágio probatório no cargo público deProfessor Adjunto da Funece do Governo do Estado do Ceará, a partir do dia 16 de junho de 2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 05/06/2023 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Analista Ministerial Ciências da Computação, a partir do dia 05 de junho de 2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 30/05/2023 | Exonerar a pedido o Servidor GABRYELLA DA SILVA DIÓGENES, CPF Nº 009.424.093-02, do cargo de PSICOLOGO-CAPS nomeado através do Ato nº 277/2016. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 23/05/2023 | Nomear ARMANDO CAPPELLO, CPF Nº 228.335.828-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 001 | 13/02/2023 | Art. 1º Tornar sem efeito, o ato nº 012/2022 de exoneração da servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.XXX.XXX-25, do cargo de ODONTÓLOGA-PSF, publicado no Diário Oficial do Município nº 791/2023 de 18/01/2028, página 13, do Gabinete do Prefeito. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 11/08/2022 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o termo de estabilidade Coletivo. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 001 | 08/08/2022 | Demitir, em face da decisão proferida através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)n°004/2022, folha nº 362, o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF N° 012.414.403-95, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL nomeado através do Ato no 031/2020. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 001 | 20/08/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. | 2021 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 01062021 | 14/06/2021 | CONTRATO DE COMODATO DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA FINS DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS E DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO CONTRATANTE, DENOMINADO S- CONSIG. | 2021 | CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO |
| | 18/03/2021 | COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 001/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 | 2021 | COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES |
| 112020 | 30/07/2020 | Decisão em Processo Administrativo pela Subprocuradoria Judicial, da Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON pela Exoneração da referida servidora. | 2020 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 2006202001 | 29/07/2020 | Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Itaitinga | 2020 | PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV |
| 15072019001 | 15/07/2020 | A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 3006202001 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - RAA - PLANO PREVIDENCIARIO EXERCÍCIO 2020 - DATABASE 31/12/2019 | 2020 | PUBLICAÇÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV |
| 21102019 | 21/10/2019 | CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, FÍSICO E PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 022019 | 04/10/2019 | TERMO DE ESTABILIDADE COLETIVO 02/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O Prefeito Municipal de Itaitinga, no uso de suas atribuições legais e, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estágio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 222019 | 01/10/2019 | Exonerar a pedido o servidor Jean Carlos Facundo Ferreira, CPF: 725.569.783-68, do cargo de Enfermeiro Hospitalar - 20 horas semanais, nomeado através do Ato nº 73/2017. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 0142019 | 29/07/2019 | Exonerar a pedido a servidora LARA PAOLA DA COSTA MOURÃO, CPF: 021.663.413-06, do cargo de FONOAUDIÓLOGO - 20 horas semanais, nomeada através do Ato nº 36/2017. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 12019 | 02/07/2019 | Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA MIRNA DA SILVA BATISTA, CPF: 025.491.023-80, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 40 HORAS nomeada através do Ato nº 12/2016. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 0112019 | 29/05/2019 | Ato de exoneração 112019 a pedido da servidora ANA KARINE ARAUJO SILVA. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 0012019 | 27/05/2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR JONES CLEY DANTAS DA SILVA | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 0102019 | 22/05/2019 | Exonerar a pedido a servidora SUZANE DE FATIMA DO VALE TAVARES , CPF: 025.376.623-00, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 59/2017. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 0092019 | 30/04/2019 | Exonerar a pedido a servidora LAIS CARISTINA ARAUJO FERREIRA CASSIANO, CPF: 804.106.693-34, do cargo de ENFERMEIRO HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 92/2017. | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 0062019 | 12/04/2019 | Ato de Exoneração Nº 006/2019 | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 0052019 | 02/04/2019 | Ato de Exoneração Nº 005/2019 | 2019 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 037 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 037/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 036 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 036/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 035 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 035/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 034 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 034/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 033 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 033/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 032 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 032/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 031 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 031/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 030 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 030/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 029 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 029/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 028 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 028/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 027 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 027/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 026 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 026/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 025 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO Nº 025/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 024 | 02/04/2018 | ATO DE EXONERAÇÃO 024/2018 | 2018 | ATO ADMINISTRATIVO |