| | 03/05/2023 | PARECER JURÍDICO Nº 116/2023/PGM - REQUERENTE: JAILA BASTOS CARVALHO - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ASSUNTO: SUSPENSÃO DE VÍNCULO PARA CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 008 | 20/01/2022 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor MARCELO GUIMARÃES DE PAIVA, ocupante do cargo de médico do PSF desde 03.05.2017, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de fevereiro de 2022. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 004 | 11/01/2022 | PEDIDO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 01 (UM) ANO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 003 | 07/01/2022 | PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI Nº 386/2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 002 | 06/01/2022 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DANIEL CAMPOS FROTA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir desta data. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 001 | 04/01/2022 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento do servidor DIEGO FILIPE GONÇALVES SILVA, ocupante do cargo de motorista desde 04.07..2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 04-01-2022. | 2022 | PARECER JURÍDICO |
| 146 | 28/10/2021 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARY AZEVEDO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de técnica de enfermagem desde 04.07.2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 01-11-2021. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 075 | 06/07/2021 | Para exame por esta Procuradoria, recebemos o requerimento da servidora REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de recepcionista, desde 04/07/2016, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 10 de julho 2021. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 064 | 19/05/2021 | requerimento da servidora MILENA MACHADO DE OLIVEIRA ocupante do cargo de agente administrativo, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 1º de junho de 2021. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 022 | 26/02/2021 | Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem desde 06-01-2008, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 021 | 25/02/2021 | EMENTA: SERVIDOR ESTAVEL. SUSPENSÃO DE VÍNCULO COM ESTA MUNICIPALIDADE. CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO EM OUTRO CONCURSO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 56 C/C ART. 119 DA LEI 386/2010- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 020 | 25/02/2021 | ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 2 ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI 386-2010-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 002 | 13/01/2021 | Assunto: Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA, ocupante do cargo de professora da educação básica desde 01-04-1993, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 12-01-2021. | 2021 | PARECER JURÍDICO |
| 012020 | 23/09/2020 | Decisão em Processo Administrativo Nº 01/2020 em desfavor do servidor efetivo Fabrício Lima de Oliveira (mat.: 10503) , conforme portaria nº 079/2020. | 2020 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 1122020 | 30/07/2020 | Parecer Ténico Jurídico N° 1122020 da servidora Nelma Stefanie Johnson. | 2020 | PARECER JURÍDICO |
| 00120202pj | 29/04/2020 | Recomendação referente processos licitatórios da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MP |
| 00032020 | 26/03/2020 | Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MP |
| 00022020 | 26/03/2020 | Objeto: Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Itaitinga para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA | 2020 | RECOMENDAÇÕES DO MP |
| 072019 | 28/02/2020 | Decisão em Processo Administrativo 007/2019 do Servidor Santos Dumont Lopes. | 2020 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 062019 | 18/10/2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor público THIAGO HENRIQUE LIMA MARIANO. | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 002B2019 | 02/07/2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 02a2019 | 13/05/2019 | CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 - Segunda Publicação | 2019 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
| 022019 | 08/05/2019 | CARTA CITATÓRIA E INTIMATÓRIA DE ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2019 | 2019 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
| 0432019 | 07/05/2019 | Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública ALDENIR MOREIRA CAVALCANTE. | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 0243019 | 12/03/2019 | Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar em face da servidora pública JONES CLEY DANTAS DA SILVA . | 2019 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 04A2018 | 20/08/2018 | JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO | 2018 | JULGAMENTO |
| 042018 | 09/08/2018 | JULGAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA 04-2018- JAQUELINE SILVA RIBEIRO | 2018 | JULGAMENTO |
| 032018 | 11/07/2018 | JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03-2018 - FRANCISCO ROMÁRIO DA COSTA SANTIAGO | 2018 | JULGAMENTO |
| | 21/05/2018 | 2a Publicação - Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. | 2018 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
| 15052018 | 15/05/2018 | Em razão da impossibilidade da realização da audiência pelo motivo explicitado na certidão retro - fls. 72 - fica desiginado o referido para dia 22/05/2018, às 09:30h. | 2018 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
| 052017 | 10/01/2018 | Julgamento referente ao Processo Administrativo 05/2017 do Servidor(a) Marlos Alves Vieira | 2018 | JULGAMENTO |
| 0042017 | 05/09/2017 | Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 001/2017 da servidor pública municípal ANA PAULA DA SILVA. | 2017 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 0032017 | 28/08/2017 | Ato Administrativo referente Processo Disciplinar de n° 003/2017 da servidor pública municípal STENISLAMARIACORDEIROFREITAS. | 2017 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 032017 | 11/08/2017 | Julgamento referente ao Processo Administrativo 03/2017 da Servidor(a) Stenilsa Maria Cordeiro Freitas | 2017 | JULGAMENTO |
| 0032017 | 31/07/2017 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2017 - STENISLA MARIA CORDEIRO FREITAS | 2017 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
| 14020217 | 24/07/2017 | Julgamento Processo Administrativo 01/2017. | 2017 | DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
| 28042017 | 09/05/2017 | Edital de Intimação para Servidora Ana Paula da Silva. | 2017 | EDITAL DE INTIMAÇÃO |
| | 19/04/2017 | O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 41.563.628/0001-82, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior, brasileiro, casado, funcionário público, com endereço profissional na sede desta municipalidade, vem, por intermédio do seu Procurador-Geral assinado ao final, o Sr. Cícero Beserra Viana, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE, POR MEIO DESTE EDITAL, o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 116.258.643-53, residente e domiciliado na Rua General Tertuliano Potiguara, nº 1104, Apto. 902, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-280, representante legal da empresa CNC - SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ nº 14.548.447/0001-04, haja vista que o mesmo não foi encontrado em nenhum de seus endereços que constam nos cadastros dessa prefeitura, | 2017 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| | 30/03/2017 | O MUNICÍPIO DE ITAITINGAICE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 41.563.62810001-82, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. Abel Cercelino Rangel Júnior, brasileiro, casado, funcionário público, com endereço profissional na sede desta municipalidade, vem, por intermédio do seu Procurador-Geral assinado ao final, o Sr. Cícero Beserra Viana, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE o Sr. RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n °116.258.643-53, residente e domiciliado na Rua Beni de Carvalho, n°634, Apto. 1300, Dionisio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-400, representante legal da empresa CNC - SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ n° 14.548.44710001-04 | 2017 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
| 5532016 | 07/01/2016 | Relação dos Agentes de Saúde que foram estabilizados de acordo com a Lei Nº 553/16 do Município de Itaitinga/CE. | 2016 | ATO ADMINISTRATIVO |