NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
014 18/04/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.693/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
056 31/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
055 24/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.083, DE 22 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
053 17/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIA LE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 10/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 03/05/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 26/04/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
042 12/04/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIODE ITAITINGA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUAL N°34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM ODECRETO ESTADUALN°34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUALN°33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 12/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 07/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 01/03/2021 PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 18/02/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 28/01/2021 Decreta a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e dá outras providências. 2021 DECRETO
026 05/05/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater preventivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art.1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, até o dia 20 de maio, ficando, por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos órgãos da administração municipal de Itaitinga no período de 05 a 20 de maio de 2020. Art.2 - Fica obrigado no Município, a partir de amanhã, dia 06 de maio/2020, o uso de máscaras para todas as pessoas que por extrema necessidade precise sair de casa. 2020 DECRETO
024 20/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, atéo dia 5 de maio, ficando por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos Órgãos da administração municipal de itaitinga, no período de 21 de abril a 05 de maio de 2020. 2020 DECRETO
022 06/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art.1° - Decretar a Prorrogação da SUSPENSÃO de todas as atividades Educacionais pelo período de 30 (trinta) dias, ou seja: de 1° de abril a 1° de maio do corrente ano. 2020 DECRETO
020 06/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Decretar a Prorrogação do Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Municipal de Itaitinga, entre os DIAS 06 a 20 DE ABRIL DE 2020, ficando por conseguinte, SUSPENSO o EXPEDIENTE nos Órgãos da administração municipal de itaitinga, no período de 06 a 20 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
019 01/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1º - Ficam ISENTOS do pagamento da taxa de iluminação pública (CIP) , as famílias de baixa renda, com custo de até 100 KWH, pelo período de 60 (sessenta) dias , a partir de 1° de abril de 2020. 2020 DECRETO
018 01/04/2020 CONSIDERANDO as preocupações e as providências que o município de Itaitinga, vem adotando no âmbito de sua administração para combater prevetivamente a pandemia decorrente do coronavírus (COVID - 19); Art. 1° - Ficam prorrogados os contratos dos servidores, até a posse dos concursados, estabelecendo-se que a proporção que forem sendo nomeados e empossados os concursados, os contratos daqueles servidores que ocupavam as vagas dos concursados, obrigatoriamente pela decisão judicial, terão que ter seus contratos rescindidos. 2020 DECRETO
017 30/03/2020 Decreta situação de emergência em decorrência da pandemia do coronavírus e ações sociais e dá outras providências. 2020 DECRETO
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Emitido dia 26/12/2024 às 11:41:22