Acordo de Cooperação Técnica que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA para os fins que especifica.
CONVÊNIO Nº 05/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Ao momento em que cumprimento Vossa Excelência, utilizo do presente, para na forma do disposto no artigo 32 inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município de Itaitinga-CE, requerer autorização desta Augusta Casa Legislativa para tratamento de saúde (diverticulite) do dia 01 de maio ao dia quinze de maio do corrente ano.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de regularizar licença de instalação (PROJETO CINEMA NA CIDADE), localizada na Rua Manuel Sátiro, N 86, Parque Genezaré no município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.
COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 001/2021 - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora CECÍLIA ALVES DA SILVA.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora EDILZA RAMOS DE SOUSA.
Relação dos Agentes Jovens Ambientais de Itaitinga aprovados e suas respectivas classificações.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS: O MP E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO"
REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ANO 2020 PARA O ANO 2021
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora KÁTIA RÉGIA BANDEIRA DO NASCIMENTO.
Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem desde 06-01-2008, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos.
EMENTA: SERVIDOR ESTAVEL. SUSPENSÃO DE VÍNCULO COM ESTA MUNICIPALIDADE. CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO EM OUTRO CONCURSO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 56 C/C ART. 119 DA LEI 386/2010- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO.
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 2 ANOS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL ART. 112 DA LEI 386-2010-ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA. ANUÊNCIA CHEFIA IMEDIATA. PARECER JURÍDICO PELO DEFERIMENTO.
Assunto: Para exame por esta Procuradoria, vem o requerimento da servidora SIMONE MONTEIRO SILVA LIMA, ocupante do cargo de professora da educação básica desde 01-04-1993, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos a partir de 12-01-2021.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO N° 001/2021 DOS CONVENENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. DO OBJETO DO CONVÊNIO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. DA FORMA DO CONVÊNIO: COM O ESTEIO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. DA VIGÊNCIA: 07DE JANEIRO DE 2021, FINDANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS SE CARACTERIZA POR CONSTITUIR ÔNUS PARA O CESSINÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO ENTRE OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DAS RESPECTIVAS MUNICIPALIDADES. REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E ATILA CORDEIRO CAMARA PREFEITO MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CE.
Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um Lado, o MUNCÍPIO DE ITAITINGA, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, para o fim que abaixo se declara.
Decisão em Processo Administrativo Nº 01/2020 em desfavor do servidor efetivo Fabrício Lima de Oliveira (mat.: 10503) , conforme portaria nº 079/2020.
Declaramos para fins prova a quem interressar possa que desde o dia 31 de julho do corrente ano, que o cidadão PAULO RICARDO MAIA REBOUÇAS, não mais presta serviços profissionais à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social deste Município.
A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga.
Parecer Ténico Jurídico N° 1122020 da servidora Nelma Stefanie Johnson.
Decisão em Processo Administrativo pela Subprocuradoria Judicial, da Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON pela Exoneração da referida servidora.
Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Itaitinga
A Prefeitura Municipal de ltaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o Termo de Estabilidade Coletivo dos servidores que cumpriram com êxito o estagio probatório conforme o art. 37, § 2° da Lei n° 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de ltaitinga.
RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - RAA - PLANO PREVIDENCIARIO EXERCÍCIO 2020 - DATABASE 31/12/2019
Recomendação referente processos licitatórios da 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA
Recomendar aos gerentes de Supermercados, Atacadões, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do PROMOTOR DE JUSTIÇA titular da Promotoria de Justiça da comarca de Itaitinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 129, incisos III, VI e IX, da Constituição Federal de 1988; artigo 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93, artigo 7º, inciso I, da Lei complementar Federal nº 75/93, e atendendo às determinações constantes da Resolução nº 036/2016 do OECPJ/CE- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAITINGA
