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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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072018 2018 27/03/2018 DECRETOS
Dispõe sobre a fixação do prazo de pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, para o exercício de 2018 nas condições que indica e dá outras providências.
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052018 2018 07/03/2018 DECRETOS
Torna sem efeito a Permissão de Uso, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
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0042018 2018 23/02/2018 DECRETOS
Considerando que o concurso realizado por este Município no exercício de 2015, Edital nº 001/2015, datado de 23/06/2015, homologado em data de 28/03/2016, cuja vigência cessará em data de 28/03/2020; RESOLVE: Fica prorrogada a validade do conruso público realizado por este Município, através do Edital de nº 001/2015, pelo PERÍODO DE DOIS (2) ANOS, ou seja: até 28/03/2020.
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055 2017 26/12/2017 DECRETOS
Dispõe sobre a instauração de tomada de contas especial contra ex- Prefeito Municipal Abdias Patrício de Oliveira e dá outras providências.
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050 2017 10/11/2017 DECRETOS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM PARA BENS DOMINICAIS BEM COMO A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE ACORDO COM ALEI MUNICIPAL N° 594 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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049 2017 07/11/2017 DECRETOS
Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
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047 2017 30/10/2017 DECRETOS
Declara de utilidade pública e decreta a desapropriação da área que indicia.
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0362017 2017 14/08/2017 DECRETOS
Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências
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0352017 2017 14/08/2017 DECRETOS
Torna sem efeito a Escritura Pública de Doação, assim como o Protocolo de Intenções, e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências
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0342017 2017 09/08/2017 DECRETOS
DECRETA A ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEF.
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031 2017 06/07/2017 DECRETOS
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030 2017 06/07/2017 DECRETOS
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025 2017 06/07/2017 DECRETOS
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027 2017 29/05/2017 DECRETOS
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025 2017 08/05/2017 DECRETOS
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020 2017 10/04/2017 DECRETOS
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017 2017 30/03/2017 DECRETOS
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015 2017 30/03/2017 DECRETOS
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013 2017 17/03/2017 DECRETOS
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011 2017 02/03/2017 DECRETOS
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010 2017 23/02/2017 DECRETOS
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itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?cat=14&Comp=&Exer=&dtini=&dtfim=&Num=&ta=3
Emitido dia 27/04/2018 às 08:28:43

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