[{"Id":2077,"Numero":"","Data":"2026-09-21","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. KEZIA JESSICA CRUZ PEREIRA, CPF Nº xxx.xxx.463-70, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, nomeada através do Ato nº 00359/2016, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2077","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2077/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2076,"Numero":"","Data":"2026-09-21","Descricao":"Exonerar o Sr. CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA, CPF Nº XXX.XXX. 263-49, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 9708040010, devido ao seu falecimento no dia 30/08/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2076","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2076/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2075,"Numero":"","Data":"2026-09-17","Descricao":"Exonerar o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA, CPF Nº XXX.XXX.803-78, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, nomeado através do Ato nº 9304010010, devido ao seu falecimento no dia 19/08/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2075","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2075/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2072,"Numero":"","Data":"2026-09-09","Descricao":"Exonerar a pedido o Sr. DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, CPF Nº xxx.xxx.163-72, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, nomeado através do Ato nº 154/2020, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2072","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2072/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2069,"Numero":"","Data":"2026-09-04","Descricao":"TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA - CENTRAL DE REGULAÇÃO - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Central de Regulação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2069","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2069/Central_de_Regulacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2065,"Numero":"","Data":"2026-08-21","Descricao":"Exonerar a pedido o Sr. OCELINO DIEB LEITE, CPF Nº xxx.xxx. 913-87, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 223/2026, com efeitos retroativos ao dia 20 de agosto de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2065","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2065/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2064,"Numero":"","Data":"2026-08-21","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. MARIA ILANA ALVES DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.863-07, do cargo de BIBLIOTECARIO, nomeada através do Ato nº 64/2017, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2064","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2064/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1745,"Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Situação dos Processos da Semam","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1745","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1745/Situacao_dos_Processos_da_Semam__2026_0000001.pdf"},{"Id":2050,"Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 262/2026, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2050","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2050/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2045,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, ELIS REGINA DE CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.593-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2045","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2045/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2046,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA, CPF Nº xxx.xxx.473-42, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2046","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2046/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2047,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO, CPF Nº xxx.xxx.243-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2047","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2047/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2048,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, ELIANA DE LIMA TEODORO, CPF Nº xxx.xxx.353-37, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2048","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2048/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2049,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2049","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2049/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2040,"Numero":"","Data":"2026-07-21","Descricao":"Nomear, conforme determinação judicial, FRANCISCO AURICELIO DA SILVA MARQUES, CPF Nº xxx.xxx.023-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA  PATRIMONIAL MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2040","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2040/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2041,"Numero":"","Data":"2026-07-20","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. AMALYA MELO DE PAULO MACIEL, CPF Nº xxx.xxx.403-61, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 158/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2041","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2041/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2032,"Numero":"","Data":"2026-07-02","Descricao":"Tornar públicos e assegurar ampla transparência aos critérios, procedimentos e regras vigentes para a apuração e concessão da premiação vinculada ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1000/2025, enquanto política de valorização do Professor(a), do Formador(a) e do Diretor(a) e Coordenador(a) pedagógico, bem como apresentar o resultado oficial da apuração dos critérios de desempenho avaliados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PREMIAÇÃO SPAECE 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2032","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2032/PREMIACAO_SPAECE_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":2028,"Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF Nº xxx.xxx.263-77, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 016/2026 com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2028","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2028/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1845,"Numero":"","Data":"2026-06-19","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano Anual de Auditoria Interna","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1845","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1845/Plano_Anual_de_Auditoria_Interna__2026_0000001.pdf"},{"Id":2021,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF Nº xxx.xxx.143-03, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 030/2026 com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2021","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2021/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"}]