[{"Id":2050,"Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 262/2026, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2050","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2050/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1745,"Numero":"","Data":"2026-08-10","Descricao":"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Situação dos Processos da Semam","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1745","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1745/Situacao_dos_Processos_da_Semam__2026_0000001.pdf"},{"Id":2043,"Numero":"","Data":"2026-08-03","Descricao":"TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA - CENTRAL DE REGULAÇÃO - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Central de Regulação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2043","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2043/Central_de_Regulacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2049,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2049","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2049/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2048,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, ELIANA DE LIMA TEODORO, CPF Nº xxx.xxx.353-37, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2048","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2048/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2047,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO, CPF Nº xxx.xxx.243-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2047","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2047/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2046,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA, CPF Nº xxx.xxx.473-42, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2046","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2046/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2045,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"Nomear, ELIS REGINA DE CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.593-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2045","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2045/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2040,"Numero":"","Data":"2026-07-21","Descricao":"Nomear, conforme determinação judicial, FRANCISCO AURICELIO DA SILVA MARQUES, CPF Nº xxx.xxx.023-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA  PATRIMONIAL MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2040","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2040/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2041,"Numero":"","Data":"2026-07-20","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. AMALYA MELO DE PAULO MACIEL, CPF Nº xxx.xxx.403-61, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 158/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2041","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2041/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2032,"Numero":"","Data":"2026-07-02","Descricao":"Tornar públicos e assegurar ampla transparência aos critérios, procedimentos e regras vigentes para a apuração e concessão da premiação vinculada ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1000/2025, enquanto política de valorização do Professor(a), do Formador(a) e do Diretor(a) e Coordenador(a) pedagógico, bem como apresentar o resultado oficial da apuração dos critérios de desempenho avaliados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PREMIAÇÃO SPAECE 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2032","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2032/PREMIACAO_SPAECE_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":2028,"Numero":"","Data":"2026-06-30","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF Nº xxx.xxx.263-77, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 016/2026 com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2028","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2028/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1845,"Numero":"","Data":"2026-06-19","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano Anual de Auditoria Interna","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1845","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/1845/Plano_Anual_de_Auditoria_Interna__2026_0000001.pdf"},{"Id":2021,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF Nº xxx.xxx.143-03, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 030/2026 com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2021","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2021/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2020,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. MARIA OSMARINA NOGUEIRA BARBOSA, CPF Nº xxx.xxx.103-63, do cargo de PROFESSORA I, símbolo MAG I com data  de 01 de agosto de 2013.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2020","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2020/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2019,"Numero":"","Data":"2026-06-12","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Procuradoria-Geral do Município, DECLARA que, no período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data, NÃO CONSTA no Cadastro de Empresas Inidôneas (CEI) deste Município qualquer licitante, empresa contratada ou pessoa física incluída na relação de empresas e pessoas físicas sancionadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaitinga.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE EMPRESAS CONSIDERADAS INIDÔNEAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2019","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2019/DECLARACAO_DE_AUSENCIA_DE_EMPRESAS_CONSIDERADAS_INIDONEAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2017,"Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"Nomear, MARIA NATÁLIA PEREIRA DE LIMA, CPF Nº xxx.xxx.723-74, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2017","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2017/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":1678,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"CADASTRO RESERVA PARA MATRICULA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE).","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Creche","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1678"},{"Id":2011,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"Exonerar a pedido a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.583-14, do cargo de AG ADMINISTRATIVO, nomeada através do Ato nº 067/2016 com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2011","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2011/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":2002,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Nomear, FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2002","LinkArquivo":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/arquivos/2002/Ato_Administrativo__2026_0000001.pdf"}]