Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2077,,2026-09-21,"Exonerar a pedido a Sra. KEZIA JESSICA CRUZ PEREIRA, CPF Nº xxx.xxx.463-70, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, nomeada através do Ato nº 00359/2016, com efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2076,,2026-09-21,"Exonerar o Sr. CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA, CPF Nº XXX.XXX. 263-49, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA 200H, nomeado através do Ato nº 9708040010, devido ao seu falecimento no dia 30/08/2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2075,,2026-09-17,"Exonerar o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA COSTA FERREIRA, CPF Nº XXX.XXX.803-78, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, nomeado através do Ato nº 9304010010, devido ao seu falecimento no dia 19/08/2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2072,,2026-09-09,"Exonerar a pedido o Sr. DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, CPF Nº xxx.xxx.163-72, do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, nomeado através do Ato nº 154/2020, com efeitos retroativos ao dia 04 de setembro de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2069,,2026-09-04,"TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA - CENTRAL DE REGULAÇÃO - 2026",2026,"Central de Regulação",OUTRAS
2065,,2026-08-21,"Exonerar a pedido o Sr. OCELINO DIEB LEITE, CPF Nº xxx.xxx. 913-87, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 223/2026, com efeitos retroativos ao dia 20 de agosto de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2064,,2026-08-21,"Exonerar a pedido a Sra. MARIA ILANA ALVES DOS SANTOS, CPF Nº xxx.xxx.863-07, do cargo de BIBLIOTECARIO, nomeada através do Ato nº 64/2017, com efeitos retroativos ao dia 11 de agosto de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1745,,2026-08-10,"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano",2026,"Situação dos Processos da Semam",OUTRAS
2050,,2026-08-10,"Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 262/2026, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2045,,2026-07-31,"Nomear, ELIS REGINA DE CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.593-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2046,,2026-07-31,"Nomear, JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA, CPF Nº xxx.xxx.473-42, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2047,,2026-07-31,"Nomear, MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO, CPF Nº xxx.xxx.243-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2048,,2026-07-31,"Nomear, ELIANA DE LIMA TEODORO, CPF Nº xxx.xxx.353-37, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2049,,2026-07-31,"Nomear, FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2040,,2026-07-21,"Nomear, conforme determinação judicial, FRANCISCO AURICELIO DA SILVA MARQUES, CPF Nº xxx.xxx.023-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA  PATRIMONIAL MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2041,,2026-07-20,"Exonerar a pedido a Sra. AMALYA MELO DE PAULO MACIEL, CPF Nº xxx.xxx.403-61, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 158/2025.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2032,,2026-07-02,"Tornar públicos e assegurar ampla transparência aos critérios, procedimentos e regras vigentes para a apuração e concessão da premiação vinculada ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1000/2025, enquanto política de valorização do Professor(a), do Formador(a) e do Diretor(a) e Coordenador(a) pedagógico, bem como apresentar o resultado oficial da apuração dos critérios de desempenho avaliados.",2026,"PREMIAÇÃO SPAECE 2025",OUTRAS
2028,,2026-06-30,"Exonerar a pedido a Sra. ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF Nº xxx.xxx.263-77, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 016/2026 com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1845,,2026-06-19,,2026,"Plano Anual de Auditoria Interna",OUTRAS
2021,,2026-06-17,"Exonerar a pedido a Sra. JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF Nº xxx.xxx.143-03, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 030/2026 com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS