Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2050,,2026-08-10,"Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS, nomeado através do Ato nº 262/2026, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1745,,2026-08-10,"Lista atualizada da situação dos processos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano",2026,"Situação dos Processos da Semam",OUTRAS
2043,,2026-08-03,"TRANSPARÊNCIA DA FILA DE ESPERA - CENTRAL DE REGULAÇÃO - 2026",2026,"Central de Regulação",OUTRAS
2049,,2026-07-31,"Nomear, FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, CPF Nº xxx.xxx.343-00, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2048,,2026-07-31,"Nomear, ELIANA DE LIMA TEODORO, CPF Nº xxx.xxx.353-37, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2047,,2026-07-31,"Nomear, MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO, CPF Nº xxx.xxx.243-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2046,,2026-07-31,"Nomear, JÉSSICA MARIA DOS SANTOS SILVA MAIA, CPF Nº xxx.xxx.473-42, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2045,,2026-07-31,"Nomear, ELIS REGINA DE CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.593-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2040,,2026-07-21,"Nomear, conforme determinação judicial, FRANCISCO AURICELIO DA SILVA MARQUES, CPF Nº xxx.xxx.023-53, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de GUARDA  PATRIMONIAL MUNICIPAL. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2041,,2026-07-20,"Exonerar a pedido a Sra. AMALYA MELO DE PAULO MACIEL, CPF Nº xxx.xxx.403-61, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 158/2025.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2032,,2026-07-02,"Tornar públicos e assegurar ampla transparência aos critérios, procedimentos e regras vigentes para a apuração e concessão da premiação vinculada ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, nos termos da Lei Municipal nº 1000/2025, enquanto política de valorização do Professor(a), do Formador(a) e do Diretor(a) e Coordenador(a) pedagógico, bem como apresentar o resultado oficial da apuração dos critérios de desempenho avaliados.",2026,"PREMIAÇÃO SPAECE 2025",OUTRAS
2028,,2026-06-30,"Exonerar a pedido a Sra. ELENILCIA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF Nº xxx.xxx.263-77, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 016/2026 com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1845,,2026-06-19,,2026,"Plano Anual de Auditoria Interna",OUTRAS
2021,,2026-06-17,"Exonerar a pedido a Sra. JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS, CPF Nº xxx.xxx.143-03, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS, nomeada através do Ato nº 030/2026 com efeitos retroativos ao dia 03 de junho de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2020,,2026-06-15,"Exonerar a pedido a Sra. MARIA OSMARINA NOGUEIRA BARBOSA, CPF Nº xxx.xxx.103-63, do cargo de PROFESSORA I, símbolo MAG I com data  de 01 de agosto de 2013.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2019,,2026-06-12,"A Prefeitura Municipal de Itaitinga, por meio da Procuradoria-Geral do Município, DECLARA que, no período de 1º de janeiro de 2026 até a presente data, NÃO CONSTA no Cadastro de Empresas Inidôneas (CEI) deste Município qualquer licitante, empresa contratada ou pessoa física incluída na relação de empresas e pessoas físicas sancionadas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaitinga.",2026,"DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE EMPRESAS CONSIDERADAS INIDÔNEAS",OUTRAS
2017,,2026-06-10,"Nomear, MARIA NATÁLIA PEREIRA DE LIMA, CPF Nº xxx.xxx.723-74, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
1678,,2026-05-29,"CADASTRO RESERVA PARA MATRICULA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE).",2026,"Lista de Espera de Creche",OUTRAS
2011,,2026-05-28,"Exonerar a pedido a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO, CPF Nº xxx.xxx.583-14, do cargo de AG ADMINISTRATIVO, nomeada através do Ato nº 067/2016 com efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2002,,2026-05-26,"Nomear, FERNANDA CORREIA SOBREIRA, CPF Nº xxx.xxx.953-72, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. ",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS