[{"Id":2060,"Numero":"1079","Data":"2026-07-28","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DO ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2060"},{"Id":2059,"Numero":"1078","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2059"},{"Id":2058,"Numero":"1077","Data":"2026-07-28","Descricao":"NOMEIA O AV. C, CEP 61880-990, COMO AV. DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2058"},{"Id":2054,"Numero":"1076","Data":"2026-07-28","Descricao":"DENOMINA DE \"PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS\" NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NUTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2054"},{"Id":2053,"Numero":"1075","Data":"2026-07-28","Descricao":"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O \"DIA DA MÃE CUIDADORA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2053"},{"Id":2052,"Numero":"1074","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 5 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2052"},{"Id":2051,"Numero":"1073","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ NO DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2051"},{"Id":2057,"Numero":"1072","Data":"2026-07-28","Descricao":"INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2057"},{"Id":2056,"Numero":"1071","Data":"2026-07-28","Descricao":"RETIFICA A LEI Nº 1.027, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2056"},{"Id":2055,"Numero":"1070","Data":"2026-07-28","Descricao":"RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2055"},{"Id":2042,"Numero":"1069","Data":"2026-07-22","Descricao":"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2042"},{"Id":2033,"Numero":"1068","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2033"},{"Id":2031,"Numero":"1067","Data":"2026-07-03","Descricao":"Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico  e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2031"},{"Id":2030,"Numero":"1066","Data":"2026-07-01","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2030"},{"Id":2029,"Numero":"1065","Data":"2026-07-01","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2029"},{"Id":1997,"Numero":"1063","Data":"2026-05-15","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do anexo I e V da Lei nº 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salários dos ocupantes dos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Municipal do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1997"},{"Id":1988,"Numero":"1062","Data":"2026-05-04","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1988"},{"Id":1986,"Numero":"1061","Data":"2026-04-28","Descricao":"Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1986"},{"Id":1985,"Numero":"1060","Data":"2026-04-28","Descricao":"Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1985"},{"Id":1984,"Numero":"1059","Data":"2026-04-28","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=1984"}]