[{"Id":2082,"Numero":"1086","Data":"2026-09-24","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2082"},{"Id":2081,"Numero":"1085","Data":"2026-09-10","Descricao":"Fica revogado o Anexo III da Lei Municipal nº 526, de 18 de maio de 2015, em razão da reclassificação do Bairro Ancuri como Zona de Expansão Urbana – ZEU I, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2081"},{"Id":2080,"Numero":"1084","Data":"2026-09-10","Descricao":"Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga — CMSI, criado pela Lei Municipal nº 022, de 30 de junho de 1993, revoga a Lei Municipal nº 062, de 13 de maio de 1994, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2080"},{"Id":2079,"Numero":"1083","Data":"2026-09-10","Descricao":"Institui gratificação específica de natureza indenizatória para os servidores entrevistadores do Cadastro Único e motoristas que realizarem atividades extraordinárias no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, revoga a Lei Municipal nº 1.039, de 8 de dezembro de 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2079"},{"Id":2078,"Numero":"1082","Data":"2026-09-10","Descricao":"Alteram os anexos da Lei Municipal nº 219/2002 (Lei de Uso e Ocupação do solo), revogando a Lei Municipal nº 691, de 25 de fevereiro de 2021 e a Lei Municipal nº 724/2021, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2078"},{"Id":2067,"Numero":"1081","Data":"2026-08-24","Descricao":"Cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 767, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2067"},{"Id":2073,"Numero":"1080","Data":"2026-08-12","Descricao":"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2073"},{"Id":2060,"Numero":"1079","Data":"2026-07-28","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DO ESTADO DO CEARÁ.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2060"},{"Id":2059,"Numero":"1078","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2059"},{"Id":2058,"Numero":"1077","Data":"2026-07-28","Descricao":"NOMEIA O AV. C, CEP 61880-990, COMO AV. DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2058"},{"Id":2054,"Numero":"1076","Data":"2026-07-28","Descricao":"DENOMINA DE \"PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS\" NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NUTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2054"},{"Id":2053,"Numero":"1075","Data":"2026-07-28","Descricao":"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O \"DIA DA MÃE CUIDADORA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2053"},{"Id":2052,"Numero":"1074","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 5 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2052"},{"Id":2051,"Numero":"1073","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ NO DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2051"},{"Id":2057,"Numero":"1072","Data":"2026-07-28","Descricao":"INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2057"},{"Id":2056,"Numero":"1071","Data":"2026-07-28","Descricao":"RETIFICA A LEI Nº 1.027, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2056"},{"Id":2055,"Numero":"1070","Data":"2026-07-28","Descricao":"RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2055"},{"Id":2042,"Numero":"1069","Data":"2026-07-22","Descricao":"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do Município de Itaitinga e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2042"},{"Id":2033,"Numero":"1068","Data":"2026-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2033"},{"Id":2031,"Numero":"1067","Data":"2026-07-03","Descricao":"Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico  e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.itaitinga.ce.gov.br/leis.php?id=2031"}]