Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2060,1079,2026-07-28,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DO ESTADO DO CEARÁ.",2026,"Lei Municipal"
2059,1078,2026-07-28,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2058,1077,2026-07-28,"NOMEIA O AV. C, CEP 61880-990, COMO AV. DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2054,1076,2026-07-28,"DENOMINA DE ""PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS"" NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NUTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2053,1075,2026-07-28,"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O ""DIA DA MÃE CUIDADORA"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2052,1074,2026-07-28,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 5 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2051,1073,2026-07-28,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ NO DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2057,1072,2026-07-28,"INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
2056,1071,2026-07-28,"RETIFICA A LEI Nº 1.027, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEIA RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2055,1070,2026-07-28,"RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2042,1069,2026-07-22,"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais Técnicos, Administrativos e Operacionais com atuação exclusiva na Secretaria de Educação do Município de Itaitinga e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2033,1068,2026-07-03,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
2031,1067,2026-07-03,"Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico  e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2030,1066,2026-07-01,"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2029,1065,2026-07-01,"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.037/2025 e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1997,1063,2026-05-15,"Dispõe sobre a alteração do anexo I e V da Lei nº 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salários dos ocupantes dos cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Municipal do Município de Itaitinga e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1988,1062,2026-05-04,"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1986,1061,2026-04-28,"Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
1985,1060,2026-04-28,"Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itaitinga/CE (2026-2036) e dá outras providências. ",2026,"Lei Municipal"
1984,1059,2026-04-28,"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"