| | 20/11/2023 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de operação, para Realização de Obra de Drenagem na Margem BR-116, KM 18, com Área de 149,16 M². | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 001 | 11/04/2023 | Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos no âmbito do Município de Itaitinga/CE. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 02/02/2023 | A empresa EBAZAR.COM.BR LTDA, filial inscrita no CNPJ sob o nº 03.007.331/0100-23. torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM, a Licença Ambiental, nº 1021.2023, válida até 03/01/2033, para execução de Armazenamento e Distribuição de Produtos Não Perigosos, localizada na Rodovia Quarto Anel Viário, nº 4.343, Galpão 3, Módulos 1 ao 5, Bairro Ancuri, CEP: 61.880-000, Município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2023 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| | 27/01/2023 | A IMPERIAL INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de REGULARIZAÇAO DE LICENÇA DE OPERAÇAO, localizada na ROD BR 116 KM 29 RIACHAO (endereço completo), município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2023 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| | 12/12/2022 | A C L V EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM a Licença de Operação, para execução de fabricação de escovas, pincéis e vassouras, localizada na Rua Pedro Cavalcante, 383, Carapió, município de Itaitinga Estado do Ceará. | 2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
| | 25/11/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: RESÍDUOS SÓLIDOS - VERSÃO FINAL | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 657 | 28/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Autorização Ambiental embasada no Parecer Técnico nº 1033/2021, com 2.485,31 m², no prazo de 1 (um) ano, referente a atividade de Drenagem e pavimentação em paralelepípedo. | 2021 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| 656 | 28/07/2021 | A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal N° 34 de 04 maio de 2012, bem como em observância a Leis Municipais N° 425 e 426 de 2012, CONCEDE a presente Regularização de Licença de Instalação embasada no Parecer Técnico nº 1032/2021, com 14.957,04 m², no prazo de 2 (dois) anos, referente a atividade de Requalificação urbana. | 2021 | REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO |
| | 26/07/2021 | Vimos, por meio desta, declarar a Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental no âmbito da SEMAM de Itaitinga para a Reforma da Escola Valmique de Albuquerque da Prefeitura Municipal de Itaitinga (CNPJ: 41.563.628/0001-82), localizado na Rua Josmo Gurgel Araújo, 330, Centro - Itaitinga/CE, com base no Parecer Técnico Nº1028/2021. | 2021 | DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| 001 | 20/03/2021 | RESULTADO FINAL - AJA: /2021 | 2021 | RESULTADO FINAL - AJA |
| | 10/03/2021 | Relação dos Agentes Jovens Ambientais de Itaitinga aprovados e suas respectivas classificações. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR APROVADOS AJA |