| | 05/01/2024 | Exonerar a pedido o servidor JORDANA MAIA DE OLIVEIRA LIMA, CPF Nº 030.652.113-00, do cargo de ENFERMEIRA HOSPITALAR nomeada através do Ato nº 058/2017. | 2024 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 03/05/2023 | Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vínculo da servidora JAILA BASTOS CARVALHO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Escrivão da Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais, a partir do dia 16 de maio de 2023. | 2023 | ATO ADMINISTRATIVO |
| | 25/11/2022 | PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - VERSÃO FINAL | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 15 | 27/07/2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - (PERFOCE) COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVILNAQUELE MUNICÍPIO. | 2022 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 002122022 | 15/07/2022 | Prestação de Contas de Governo do Município de ITAITINGA, exercício de 2018. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações. | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001742022 | 24/06/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. MODULAÇÕES TEMPORAIS PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 206 | 07/06/2022 | PARECERNº 206/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 205 | 07/06/2022 | PARECERNº 205/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: ICARO BRENO DA SILVA | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 204 | 07/06/2022 | PARECERNº 204/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: WALLASON FARIAS DE SOUZA | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 203 | 07/06/2022 | PARECER Nº 203/2022 -PGM - Estágio Probatório do Servidor: FRANCISCO ORLANDO HOLANDA COSTA FILHO | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 02062022 | 02/06/2022 | Às 9 horas do dia 02 de junho de 2022, reunidos no Paço Municipal sito a Avenida Cel. Virgílio Távora, 1710, na Cidade de Itaitinga, Estado do Ceará, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo Cesar Feitosa Arrais, o Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Antônio Marcos Tavares e o Procurador Geral do Município Celso Henrique Martins Rodrigues, cumprido o que dispõe o artigo 32inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município,procedeu-se em solenidade a transmissão do cargo de Prefeito ao Vice-prefeito Municipal pelo período de 03 a 19 de junho de 2022, para tratar de interesses pessoais do Chefe do Poder Executivo Municipal. | 2022 | TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO |
| | 02/06/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. | 2022 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| 28042022 | 28/04/2022 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. | 2022 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| | 21/03/2022 | Exonerar a pedido o servidor REJANE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 046.368.503-27, do cargo de RECEPCIONISTA nomeado através do Ato nº 46/2016. | 2022 | ATO ADMINISTRATIVO |
| 001 | 26/01/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. | 2022 | EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA |
| 33360 | 22/12/2021 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE Si CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ENTE PÚBLICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | 2021 | CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO |
| 056 | 22/10/2021 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA E O INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO DO CEARÁ IEL/CE CNPJ Nº 07.084.577/0001-78 VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES. | 2021 | EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA |
| 4000015X | 13/07/2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ABERTURA DE CRÉDITO No. 40/00015-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA COMO SEGUE | 2021 | CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO |
| | 28/06/2021 | RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL E DAS AÇÕES DA PLATAFORMA RESPOSTA DO CEARÁ À COVID 19/UNICEF REALIZADAS DE JANEIRO A JUNHO/2021 | 2021 | RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO INTERSETORIAL - SELO UNICEF |
| 000942021 | 07/05/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS,CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 16/04/2021 | Acordo de Cooperação Técnica que celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ITAITINGA para os fins que especifica. | 2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 05 | 13/04/2021 | CONVÊNIO Nº 05/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES. | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| 001.12.042021GAB | 12/04/2021 | Ao momento em que cumprimento Vossa Excelência, utilizo do presente, para na forma do disposto no artigo 32 inciso V c/c artigo 73 inciso II da Lei Orgânica do Município de Itaitinga-CE, requerer autorização desta Augusta Casa Legislativa para tratamento de saúde (diverticulite) do dia 01 de maio ao dia quinze de maio do corrente ano. | 2021 | OFÍCIOS |
| | 12/01/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| 001 | 07/01/2021 | EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA CONVÊNIO N° 001/2021 DOS CONVENENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. DO OBJETO DO CONVÊNIO: COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. DA FORMA DO CONVÊNIO: COM O ESTEIO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. DA VIGÊNCIA: 07DE JANEIRO DE 2021, FINDANDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES MUNICIPAIS SE CARACTERIZA POR CONSTITUIR ÔNUS PARA O CESSINÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO ENTRE OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DAS RESPECTIVAS MUNICIPALIDADES. REPRESENTAM AS PARTES CONVENENTES RESPECTIVAMENTE: PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE E ATILA CORDEIRO CAMARA PREFEITO MUNICIPAL DE MARANGUAPE-CE. | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| | 01/01/2021 | Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um Lado, o MUNCÍPIO DE ITAITINGA, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, para o fim que abaixo se declara. | 2021 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA |
| 000092020 | 28/01/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 01412019 | 19/11/2019 | CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalva.Cumprimento dos percentuais mínimos em Educação e Saúde. Despesas com pessoal dentro do limite da LRF. Duodécimo obedecendo ao disposto na Carta Federal. Regularidade junto ao INSS e IPM. Recomendações. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0010908 | 09/08/2017 | Assunto: Anulação de Procuração e de Poderes. | 2017 | OFÍCIOS |